Questão #15907192018

Legislação Municipal

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS.

O Município organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os interesses da coletividade, que merecerão tratamento prioritário, observando, dentre outros, o princípio de incentivo definido em lei ao investimento e à fixação de atividades econômicas no Município. Sobre esse incentivo, é INCORRETO afirmar que:

A Será concedido à simplificação de obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias ou redução destes por legislação própria. B É ofertado às empresas de grande porte e macroempresas. C Será proporcionado às formas associativas e cooperativas. D Objetiva desenvolver as potencialidades do Município. E Será franqueado às empresas que estabelecerem participação dos trabalhadores nos lucros de sua gestão.

Legislação Municipal

Uma questão respondida. E as próximas?