Questão #1587960 · Direitos Humanos · 2018
Questões encontradas
Questão #1586406 · Direitos Humanos · 2018
De acordo com o preceituado no Decreto nº 40/1991 (Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes), não deve ser considerado tortura”:
Resolver questão →Questão #1586382 · Direitos Humanos · 2018
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos. (Regra 33 - Instrumentos de Coação.)
Resolver questão →Questão #1586381 · Direitos Humanos · 2018
O Congresso Nacional brasileiro aprovou por meio do Decreto Legislativo nº 231, de 29 de maio de 2003, PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL RELATIVO À PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PU…
Resolver questão →Questão #1586380 · Direitos Humanos · 2018
A criminalidade é um problema social, que a sociedade brasileira ano a ano percebe seu crescimento sem no entanto vislumbrar a curto prazo uma solução no mínimo satisfatória. Ao longo de cinco décadas, os Estados utilizaram como …
Resolver questão →Questão #1586379 · Direitos Humanos · 2018
Assinale a alternativa correta. Segundo a CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1969), toda pessoa acusada de um delito tem direito durante o processo às seguintes garantias mínimas:
Resolver questão →Questão #1586376 · Direitos Humanos · 2018
A partir de 1945, com a criação das Nações Unidas, após a Segunda Guerra Mundial, normas e tratados têm conferido uma forma legal à prática dos direitos humanos para todos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e p…
Resolver questão →Questão #1586375 · Direitos Humanos · 2018
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (Resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948, destaca:I. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pess…
Resolver questão →Questão #1586374 · Direitos Humanos · 2018
O Conselho Econômico e Social da ONU aprovou através da sua Resolução 663 C I (XXIV), de 31 de julho de 1957, aditada pela resolução 2076 (LXII) de 13 de maio de 1977 e, em 25 de maio de 1984, através da Resolução 1984/47, 13 (tr…
Resolver questão →Questão #1584811 · Direitos Humanos · 2013
Leia o texto a seguir.Com relação aos direitos previstos na Declaração, considere as afirmativas a seguir.I. O Estado tem prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada para as crianças e os estudante…
Resolver questão →Questão #1584806 · Direitos Humanos · 2013
Em sintonia com o Art. XXIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos, considere as afirmativas a seguir. I. Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à pro…
Resolver questão →Questão #1580560 · Direitos Humanos · 2018
Com relação à Declaração de Salamanca, leia as afirmações seguintes:I- Documento elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial, em Salamanca, na Espanha, em 1990, com o objetivo de fornecer diretrizes básicas para a fo…
Resolver questão →Questão #1568770 · Direitos Humanos · 2018
De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica),
Resolver questão →Questão #1568769 · Direitos Humanos · 2018
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU,
Resolver questão →Questão #1568768 · Direitos Humanos · 2018
Considere os seguintes tópicos da Constituição Federal do Brasil:I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.II. O Poder Executivo é exercido pe…
Resolver questão →Questão #1567851 · Direitos Humanos · 2018
É correto afirmar que consta,
Resolver questão →Questão #1561827 · Direitos Humanos · 2018
De acordo com a Declaração de Salamandra sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais, sessão B, onde relata sobre os fatores relativos à escola, analise as afirmativas e marque a opção COR…
Resolver questão →Questão #1556183 · Direitos Humanos · 2018
De acordo com a Portaria Interministerial nº 4.226/2010, o uso da força pelos agentes da segurança pública:
Resolver questão →Questão #1556182 · Direitos Humanos · 2018
A Constituição Federal de 1988, no que tange aos direitos humanos, estabelece que:
Resolver questão →Questão #1556181 · Direitos Humanos · 2018