Questão #1556180 · Direitos Humanos · 2018
Questões encontradas
Questão #1554733 · Direitos Humanos · 2018
A partir da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadores de Deficiência, os Estados partes reafirmaram que as pessoas portadoras de deficiência têm os mesmos direitos…
Resolver questão →Questão #1554732 · Direitos Humanos · 2018
A Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade, realizada pela UNESCO, em Salamanca (Espanha), em junho de 1994, teve, como objeto específico de discussão:
Resolver questão →Questão #1554731 · Direitos Humanos · 2018
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) uniu os povos do mundo todo, no reconhecimento de que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. A concepção de direitos humanos introduzida pela d…
Resolver questão →Questão #1553952 · Direitos Humanos · 2018
É direito previsto no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos:
Resolver questão →Questão #1553951 · Direitos Humanos · 2018
Segundo a Constituição Federal, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos hu…
Resolver questão →Questão #1553950 · Direitos Humanos · 2018
Aceitar petições apresentadas por qualquer pessoa ou grupo de pessoas, que contenham denúncias ou queixas de violação do Pacto de São José da Costa Rica por um Estado-Parte, é competência específica da( dos):
Resolver questão →Questão #1553949 · Direitos Humanos · 2018
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às:
Resolver questão →Questão #1553948 · Direitos Humanos · 2018
Os direitos humanos de primeira dimensão/geração marcam a passagem de um Estado autoritário para um Estado de Direito e, nesse contexto, o respeito às liberdades individuais, em uma verdadeira perspectiva de absenteísmo estatal. …
Resolver questão →Questão #1553560 · Direitos Humanos · 2018
Sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e/ou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1553559 · Direitos Humanos · 2018
A Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes,
Resolver questão →Questão #1553558 · Direitos Humanos · 2018
A federalização dos crimes contra os direitos humanos, conforme prevista na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1553557 · Direitos Humanos · 2018
No âmbito da proteção dos direitos humanos, entende-se por controle de convencionalidade
Resolver questão →Questão #1553556 · Direitos Humanos · 2018
Segundo a regra geral prevista na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, um tratado internacional de direitos humanos deve ser interpretado
Resolver questão →Questão #1552275 · Direitos Humanos · 2018
A Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu a respeito do direito à vida e do direito à saúde das pessoas privadas de liberdade, inclusive em relação àquelas com enfermidades graves e com deficiências, no caso
Resolver questão →Questão #1552274 · Direitos Humanos · 2018
A primeira vez em que a Corte Interamericana de Direitos Humanos desenvolveu de forma detalhada o conteúdo direito ao meio ambiente sadio”, inclusive reconhecendo os direitos de acesso à informação, participação pública e acesso …
Resolver questão →Questão #1552273 · Direitos Humanos · 2018
A respeito do Tribunal Penal Internacional, considere: I. O Tribunal terá competência relativamente aos crimes cometidos antes e após a entrada em vigor do Estatuto de Roma, desde que manifestada expressamente a concordância do E…
Resolver questão →Questão #1552272 · Direitos Humanos · 2018
Acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552271 · Direitos Humanos · 2018
Sobre o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552270 · Direitos Humanos · 2018