Questão #1616663 · Direitos Humanos · 2019
Questões encontradas
Questão #1616509 · Direitos Humanos · 2019
No Brasil, na tentativa de combater e prevenir atos de tortura, o Estado brasileiro aprovou leis, assinou tratados internacionais e instituiu diversas políticas públicas ao longo das últimas décadas.Considere as seguintes referên…
Resolver questão →Questão #1616508 · Direitos Humanos · 2019
O artigo 15 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade e que ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade. …
Resolver questão →Questão #1616507 · Direitos Humanos · 2019
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) fez uma visita in loco ao Brasil, entre 5 e 12 de novembro de 2018, em função de convite formulado pelo Estado brasileiro realizado em 29 de novembro de 2017. O objetivo foi o …
Resolver questão →Questão #1615080 · Direitos Humanos · 2019
A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as investigações dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes aprovou em dezembro de 2018 o seu relatório final, no qual cobra a federalização do caso. Com…
Resolver questão →Questão #1615079 · Direitos Humanos · 2019
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo foram aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos de seus respectivos membros, no an…
Resolver questão →Questão #1615078 · Direitos Humanos · 2019
De acordo com o Censo do IBGE de 2010, o Brasil possui 45 milhões de Pessoas com Deficiência. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – a Lei nº 13.146/2015 – afirma que o processo de habilitação e de reabilitação …
Resolver questão →Questão #1615077 · Direitos Humanos · 2019
O Estatuto da Igualdade Racial é uma importante ferramenta da política nacional de direitos humanos, voltado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, cole…
Resolver questão →Questão #1615076 · Direitos Humanos · 2019
Em março de 2018, o Brasil sofreu uma condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos porque o Estado brasileiro atuou de forma lenta e inadequada na demarcação da terra do povo indígena Xukuru, em Pernambuco. A responsabi…
Resolver questão →Questão #1615075 · Direitos Humanos · 2019
O Art. 2º do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos e Sociais afirma: Cada Estado Parte do presente Pacto compromete-se a adotar medidas, tanto por esforço próprio como pela assistência e cooperação internacionais, principal…
Resolver questão →Questão #1615074 · Direitos Humanos · 2019
Após a II Guerra Mundial, foi criada a Organização das Nações Unidas, e uma de suas primeiras atividades foi aprovar uma Declaração de Direitos Humanos que vinculasse o conceito e a ideia desses direitos a valores fundamentais af…
Resolver questão →Questão #1615073 · Direitos Humanos · 2019
O trabalho escravo é uma das mais graves formas de violação de direitos humanos. Essa prática revela como uma mesma situação pode violar diferentes tipos de direitos. Diante disso, a Declaração dos Direitos Humanos de Viena (1993…
Resolver questão →Questão #1615072 · Direitos Humanos · 2019
É costume que, no âmbito da teoria geral dos direitos humanos, eles sejam classificados em gerações ou dimensões que expressam a maneira como foram afirmados ao longo do tempo. A primeira e a segunda gerações ou dimensões desses …
Resolver questão →Questão #1615071 · Direitos Humanos · 2019
Nenhum homem livre será preso, aprisionado ou privado de uma propriedade, ou tornado fora da lei, ou exilado, ou de maneira alguma destruído, nem agiremos contra ele ou mandaremos alguém contra ele, a não ser por julgamento legal…
Resolver questão →Questão #1614839 · Direitos Humanos · 2018
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, foi incorporada ao Direito Brasileiro por meio do Decreto nº 678/1992. Segundo essa importante legisl…
Resolver questão →Questão #1614513 · Direitos Humanos · 2019
Com relação às garantias penais e processuais penais no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614512 · Direitos Humanos · 2019
No tocante ao acesso, processo e decisões de órgãos internacionais de monitoramento de direitos humanos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614511 · Direitos Humanos · 2019
No que concerne à proteção de grupos vulneráveis pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos,
Resolver questão →Questão #1614510 · Direitos Humanos · 2019
Sobre a Teoria Geral dos Direitos Humanos aplicada à sua previsão no plano internacional, considere as assertivas abaixo. I. O movimento de proteção a grupos vulneráveis no campo do direito internacional dos direitos humanos just…
Resolver questão →Questão #1614508 · Direitos Humanos · 2019