Questão #1625901 · Direitos Humanos · 2019
Questões encontradas
Questão #1625900 · Direitos Humanos · 2019
O Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto n° 7.037, de 21 de dezembro de 2009, é estruturado em eixos orientadores que contêm suas respectivas diretrizes. Nesse contexto normativo, estão incluídas no…
Resolver questão →Questão #1625899 · Direitos Humanos · 2019
Considere os seguintes excertos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, algum(ns) com adaptação(ões) em relação ao(s) original(is): O fato de o paciente estar condenado por delito tipificado como hediondo não enseja, por si…
Resolver questão →Questão #1625898 · Direitos Humanos · 2019
Em relação às regras de aplicação geral contidas nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela), está incorreta a alternativa.
Resolver questão →Questão #1625897 · Direitos Humanos · 2019
Considerando a redação do art. 5o, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, de que Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1625896 · Direitos Humanos · 2019
A eficácia horizontal dos direitos humanos se caracteriza por ser aquela aplicável nas relações entre:
Resolver questão →Questão #1625895 · Direitos Humanos · 2019
Analise o texto abaixo:
Resolver questão →Questão #1625894 · Direitos Humanos · 2019
Assinale a alternativa incorreta sobre os princípios ou especificidades dos direitos humanos.
Resolver questão →Questão #1625893 · Direitos Humanos · 2019
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais, nos termos disciplinados na Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1625892 · Direitos Humanos · 2019
A teoria das gerações ou dimensões dos direitos humanos expõe perspectivas desses direitos em que se incluem em cada geração ou dimensão determinados direitos e princípios. Conforme essa divisão clássica da doutrina, é correto af…
Resolver questão →Questão #1623133 · Direitos Humanos · 2019
Em uma cidade brasileira de fronteira, foi detectado um intenso movimento de entrada de pessoas de outro país para trabalhar, residir e se estabelecer temporária ou definitivamente no Brasil. Após algum tempo, houve uma reação de…
Resolver questão →Questão #1623132 · Direitos Humanos · 2019
Um rapaz, que era pessoa em situação de rua, acabou de sair da prisão. Ele fora condenado pelo crime de latrocínio e, posteriormente, a defensoria pública ajuizou, a seu favor, uma ação de revisão criminal, na qual ele foi absolv…
Resolver questão →Questão #1620783 · Direitos Humanos · 2019
Segundo o disposto no Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n° 6.949/2009) acerca das comunicações submetidas ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, por pessoas…
Resolver questão →Questão #1620782 · Direitos Humanos · 2019
A propósito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo (Decreto n° 6.949/2009),
Resolver questão →Questão #1620781 · Direitos Humanos · 2019
Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990), a não ser que, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes, NÃ…
Resolver questão →Questão #1620780 · Direitos Humanos · 2019
De acordo com o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos,
Resolver questão →Questão #1619548 · Direitos Humanos · 2017
Acerca do que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Todo ser humano tem o direito à saída e ao …
Resolver questão →Questão #1619545 · Direitos Humanos · 2017
De acordo com a convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1619544 · Direitos Humanos · 2017
Durante o exercício da função, um agente penitenciário se depara com dois presos com exigências peculiares em relação à alimentação. O primeiro, por questões religiosas, não ingere proteína animal e o segundo, por prescrição médi…
Resolver questão →Questão #1619543 · Direitos Humanos · 2017