Questão #1108357 · Direitos Humanos · 2016
Questões encontradas
Questão #1107286 · Direitos Humanos · 2016
De acordo com o prescrito pela Declaração Universal dos Direitos Humanos é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1107184 · Direitos Humanos · 2016
Aponte, abaixo, uma hipótese que NÃO representa caso de inexigibilidade de licitação:
Resolver questão →Questão #1107010 · Direitos Humanos · 2016
De acordo com a Lei n. 9.434/97 (Remoção de Órgãos), a retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada e…
Resolver questão →Questão #1107008 · Direitos Humanos · 2016
O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino, devem obrigatoriamente ofertar educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da l…
Resolver questão →Questão #1107007 · Direitos Humanos · 2016
Conceitualmente, os direitos humanos são os direitos protegidos pela ordem internacional contra as violações e arbitrariedades que um Estado possa cometer às pessoas sujeitas à sua jurisdição. Por sua vez, os direitos fundamentai…
Resolver questão →Questão #1106384 · Direitos Humanos · 2016
A pessoa com deficiência recebeu um novo estatuto que, dentro dos limites legais, destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, …
Resolver questão →Questão #1106378 · Direitos Humanos · 2016
No famoso caso apreciado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, TIBI vs Equador, houve a violação específica do artigo 7.5 da Convenção Americana de Direitos Humanos. Por meio desta violação, o Estado foi condenado, trata…
Resolver questão →Questão #1103387 · Direitos Humanos · 2016
O conceito de refugiado, dentro da convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951), respeita algumas premissas e determinações, sendo correto afirmar que cessa a condição de refugiado e passa a NÃO gozar de toda a sua proteç…
Resolver questão →Questão #1103385 · Direitos Humanos · 2016
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 16 de março de 2016, submeteu à Corte Interamericana o caso no 12.728 que trata do Povo Xurucu e seus membros. Nesse caso houve violação prioritária
Resolver questão →Questão #1103069 · Direitos Humanos
Segundo o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1101097 · Direitos Humanos · 2016
Em relação à proteção internacional dos Direitos Humanos: Estados Nacionais e atribuição ao indivíduo da condição de sujeito de direitos no plano internacional.
Resolver questão →Questão #1098860 · Direitos Humanos · 2016
Sobre os efeitos no Brasil das disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos − o Pacto de São José da Costa Rica, de 1969, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1098859 · Direitos Humanos · 2016
Em 1995, foi sancionada a Lei nº 9.140, que reconhece como mortas as pessoas desaparecidas em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas no período de 02 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. …
Resolver questão →Questão #1096332 · Direitos Humanos · 2016
De acordo com o que dispõe a Resolução Conjunta nº 1, de 15 de Abril de 2014, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1096286 · Direitos Humanos · 2016
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada pela Resolução nº 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro do ano de:
Resolver questão →Questão #1095988 · Direitos Humanos · 2016
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) estabeleceu,em 2010, diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas aserem trilhados nos próximos anos. A respeito desse assunto, julgueos itens que se seguem. Com base n…
Resolver questão →Questão #1095620 · Direitos Humanos · 2016
João é pai solteiro e educa seus 4 filhos com todo carinho e dedicação. Um dos seus filhos, Renato, desenvolveu dependência de substância psicoativa e, em estado de desespero, procurou a Defensoria Pública na busca de uma solução…
Resolver questão →Questão #1095618 · Direitos Humanos · 2016
O controle de convencionalidade na sua vertente nacional quando comparado com a vertente internacional apresenta inúmeras diferenças, destacando-se:
Resolver questão →Questão #1095164 · Direitos Humanos