Questão #1095160 · Direitos Humanos · 2016
Questões encontradas
Questão #1092253 · Direitos Humanos · 2016
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Resolver questão →Questão #1092119 · Direitos Humanos · 2016
No que tange às características e especificidades dos Direitos Humanos:
Resolver questão →Questão #1090908 · Direitos Humanos · 2016
Você, advogado, patrocinou uma importante causa na jurisdição interna do Brasil e, diante da demora injustificada na decisão, apresentou o caso na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, onde o Brasil foi condenado a reparar…
Resolver questão →Questão #1090416 · Direitos Humanos · 2016
Considere o seguinte caso: Em um Estado do norte do Brasilestá havendo uma disputa que envolve a exploração derecursos naturais em terras indígenas. Esta disputa envolvediferentes comunidades indígenas e uma mineradora privada.Co…
Resolver questão →Questão #1090346 · Direitos Humanos · 2016
De acordo com a Lei n. 10.708/03, que institui o auxílio-reabilitação psicossocial, para sua obtenção, o paciente deve preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos: ser egresso de internação psiquiátrica cuja duração tenha…
Resolver questão →Questão #1090344 · Direitos Humanos · 2016
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 12.574/03, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual.
Resolver questão →Questão #1090342 · Direitos Humanos · 2016
Dentre as medidas de proteção estabelecidas pelo Estatuto do Idoso, no caso de ameaça ou violação aos direitos do idoso, estão: o encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade; a requisição para tratamen…
Resolver questão →Questão #1090097 · Direitos Humanos · 2016
Sobre a Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos, leia o texto. [...] a Defensoria Pública, instituição essencial do sistema de Justiça pátrio, encarregada da orientação e defesa das pessoas necessitadas, deve aprimorar …
Resolver questão →Questão #1089849 · Direitos Humanos · 2016
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos.Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, tendo sidoproclamada …
Resolver questão →Questão #1089777 · Direitos Humanos · 2016
Você, advogado, foi procurado por Maria. Esta relatou que erafuncionária de uma sociedade empresária e seu empregadorlhe disse que ela estava cotada para uma promoção, mas paratanto deveria entregar um laudo comprovando que não e…
Resolver questão →Questão #1088436 · Direitos Humanos · 2016
Nascido no Morro do Pinto, no Rio de Janeiro, em 1863, filho de um despachante aduaneiro e de uma pianista amadora, de quem herdou o gosto pela música de Chopin e pelo virtuosismo no instrumento. Aos dez anos de idade, ficou órfã…
Resolver questão →Questão #1088394 · Direitos Humanos · 2016
No território brasileiro, executar os serviços de polícia marítima, aérea e de fronteiras é de competência do (a ) ( s):
Resolver questão →Questão #1088093 · Direitos Humanos · 2016
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) estabeleceu,em 2010, diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas aserem trilhados nos próximos anos. A respeito desse assunto, julgueos itens que se seguem. O PNDH-3 r…
Resolver questão →Questão #1087611 · Direitos Humanos · 2016
Com relação à origem histórica dos direitos humanos, um grande número de documentos e veículos normativos podem ser mencionados, dentre eles é correto afirmar que cada um dos documentos abaixo mencionados está relacionado com um …
Resolver questão →Questão #1087610 · Direitos Humanos · 2016
A Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher fortaleceu o quadro protetivo da mulher, e, entre os quadros de violência tratados pelo documento, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1087283 · Direitos Humanos
Segundo o Estatuto do Idoso, tanto as entidades governamentais quanto as não governamentais de atendimento ao idoso são fiscalizadas pelos Conselhos do Idoso, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei. Co…
Resolver questão →Questão #1087235 · Direitos Humanos · 2016
Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1086847 · Direitos Humanos · 2016
Em relação à Comissão Nacional da Verdade, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1086729 · Direitos Humanos · 2016