Questão #1138049 · Direitos Humanos · 2015
Questões encontradas
Questão #1137488 · Direitos Humanos · 2015
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é uma instituiçãojudicial autônoma cujo objetivo é aplicar e interpretara Convenção Americana, exercendo, dentre outras, afunção contenciosa, na qual se encontra a resolução decasos cont…
Resolver questão →Questão #1137128 · Direitos Humanos · 2015
O populismo, no Brasil, na Argentina ou no Peru, implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo. A antecipação dos direitos sociais fazia que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do gov…
Resolver questão →Questão #1135370 · Direitos Humanos · 2015
Julgue os itens seguintes, acerca da condição jurídica do estrangeiro. O titular de visto diplomático cujo prazo previsto de estada no Brasil seja superior a noventa dias deverá providenciar seu registro no Ministério das Relaçõe…
Resolver questão →Questão #1135369 · Direitos Humanos · 2015
Com relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, julgue os seguintes itens. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos — órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos encarregado de promover e pro…
Resolver questão →Questão #1135329 · Direitos Humanos · 2015
Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988(CF), julgue os itens subsequentes. A proteção do direito de imagem do indivíduo é autônoma emrelação à sua honra
Resolver questão →Questão #1135327 · Direitos Humanos · 2015
No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgueos itens a seguir. A possibilidade, garantida por lei, de se estabeleceremvedações legais relacionadas à mudança de nacionalidade doindivíduo tem por objetivo preserva…
Resolver questão →Questão #1135005 · Direitos Humanos · 2015
No Caso Damião Ximenes (primeiro caso do Brasil na CorteInteramericana de Direitos Humanos), o Brasil foi condenado ainvestigar e sancionar os responsáveis pela morte de DamiãoXimenes, a desenvolver um programa de formação ecapac…
Resolver questão →Questão #1134826 · Direitos Humanos · 2015
Determinado Tribunal de Justiça vem tendo dificuldades para harmonizar os procedimentos de suas câmaras, órgãos fracionários, em relação à análise, em caráter incidental, da inconstitucionalidade de certas normas como pressuposto…
Resolver questão →Questão #1133977 · Direitos Humanos · 2015
Tendo em vista que o Decreto n.º 8.243/2014 instituiu a PolíticaNacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional deParticipação Social (SNPS) e que, conforme o texto legal, oobjetivo da PNPS consiste em fortalecer e ar…
Resolver questão →Questão #1133976 · Direitos Humanos · 2015
Tendo em vista que o Decreto n.º 8.243/2014 instituiu a PolíticaNacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional deParticipação Social (SNPS) e que, conforme o texto legal, oobjetivo da PNPS consiste em fortalecer e ar…
Resolver questão →Questão #1133968 · Direitos Humanos · 2015
Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos DireitosHumanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organizaçãodas Nações Unidas, documento que assinala o surgimentoda instituição após a ocorrência de duas guerras mundiaisna prime…
Resolver questão →Questão #1133843 · Direitos Humanos · 2015
A Constituição Federal de 1988 (CF) simboliza, sob oponto de vista jurídico-político, a consumação do processo dereconstrução democrática do Brasil. Direitos humanos e direitosfundamentais nela foram inscritos com tal vigor que l…
Resolver questão →Questão #1133842 · Direitos Humanos · 2015
Consensualmente considerada um prolongamento natural da Cartada Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a DeclaraçãoUniversal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada pelaAssembleia-geral da ONU em 1948 (Resolução 217–A). Odoc…
Resolver questão →Questão #1133669 · Direitos Humanos · 2015
É disposição prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Resolver questão →Questão #1133645 · Direitos Humanos · 2015
No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante umamanifestação popular motivada por reivindicações diversas. Nadelegacia policial, sofreu maus tratos por parte dos policiais e foiencarcerado na condição de preso provisório. Dur…
Resolver questão →Questão #1133644 · Direitos Humanos · 2015
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de aspectos gerais ehistóricos dos direitos humanos. O principal fundamento dos direitos humanos no Brasilrefere-se à dignidade da pessoa humana. Por essa razão, alémde haver consenso acer…
Resolver questão →Questão #1131822 · Direitos Humanos · 2015
Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidasnos artigos que vão do 5.º ao 15, julgue os itens subsecutivos. A prática de racismo consti…
Resolver questão →Questão #1131820 · Direitos Humanos · 2015
A Declaração Universal dos Direitos Humanos apresenta umcatálogo de garantias que têm por escopo proteger os indivíduos deabusos cometidos por pessoas que desempenham funções públicas.Considerando as disposições dessa declaração,…
Resolver questão →Questão #1131819 · Direitos Humanos · 2015