Questão #1131000 · Direitos Humanos · 2015
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Questão #1130657 · Direitos Humanos · 2015
Tendo em vista que o Decreto n.º 8.243/2014 instituiu a PolíticaNacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional deParticipação Social (SNPS) e que, conforme o texto legal, oobjetivo da PNPS consiste em fortalecer e ar…
Resolver questão →Questão #1130656 · Direitos Humanos · 2015
Tendo em vista que o Decreto n.º 8.243/2014 instituiu a PolíticaNacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional deParticipação Social (SNPS) e que, conforme o texto legal, oobjetivo da PNPS consiste em fortalecer e ar…
Resolver questão →Questão #1130648 · Direitos Humanos · 2015
Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de DireitosHumanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores:interação democrática entre Estado e sociedade civil;desenvolvimento e direitos humanos; universalização dosdi…
Resolver questão →Questão #1130495 · Direitos Humanos · 2015
Consensualmente considerada um prolongamento natural da Cartada Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a DeclaraçãoUniversal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada pelaAssembleia-geral da ONU em 1948 (Resolução 217–A). Odoc…
Resolver questão →Questão #1130477 · Direitos Humanos · 2015
O populismo, no Brasil, na Argentina ou no Peru, implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo. A antecipação dos direitos sociais fazia que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do gov…
Resolver questão →Questão #1130476 · Direitos Humanos · 2015
No que se refere à trajetória histórica dos direitos humanos e dos cidadãos, julgue os itens a seguir. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada no contexto da Revolução Francesa em 1789, foi um marco importante…
Resolver questão →Questão #1128121 · Direitos Humanos · 2015
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoascom Deficiência, com seu Protocolo Facultativo, assinadaem Nova York, em 2007, é o único documento internacionalde direitos humanos considerado com status deemenda constituci…
Resolver questão →Questão #1128120 · Direitos Humanos · 2015
Assinale a alternativa que corretamente disserta sobreaspectos conceituais dos direitos humanos em sua evoluçãohistórica.
Resolver questão →Questão #1125605 · Direitos Humanos · 2015
A Declaração Universal dos Direitos Humanos apresenta umcatálogo de garantias que têm por escopo proteger os indivíduos deabusos cometidos por pessoas que desempenham funções públicas.Considerando as disposições dessa declaração,…
Resolver questão →Questão #1125554 · Direitos Humanos · 2015
Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1125470 · Direitos Humanos · 2015
Caracterizam–se como Regras Mínimas das Nações Unidas para tratamento dos Presos:
Resolver questão →Questão #1125445 · Direitos Humanos · 2015
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de aspectos gerais ehistóricos dos direitos humanos. No Brasil, os entes federativos protegem automática eintegralmente os chamados direitos humanos de segundageração, ou direitos sociais,…
Resolver questão →Questão #1125084 · Direitos Humanos · 2015
Sobre a proteção dos direitos humanos no Brasil pelo sistema interamericano, considere as assertivas abaixo.I. Durante a ditadura civil-militar, a maior parte das denúncias à Comissão Interamericana foi realizada por indivíduos o…
Resolver questão →Questão #1123240 · Direitos Humanos · 2015
Consensualmente considerada um prolongamento natural da Cartada Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a DeclaraçãoUniversal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada pelaAssembleia-geral da ONU em 1948 (Resolução 217–A). Odoc…
Resolver questão →Questão #1123231 · Direitos Humanos · 2015
Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de DireitosHumanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores:interação democrática entre Estado e sociedade civil;desenvolvimento e direitos humanos; universalização dosdi…
Resolver questão →Questão #1123230 · Direitos Humanos · 2015
Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos DireitosHumanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organizaçãodas Nações Unidas, documento que assinala o surgimentoda instituição após a ocorrência de duas guerras mundiaisna prime…
Resolver questão →Questão #1123172 · Direitos Humanos · 2015
O populismo, no Brasil, na Argentina ou no Peru, implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo. A antecipação dos direitos sociais fazia que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do gov…
Resolver questão →Questão #1123171 · Direitos Humanos · 2015
O populismo, no Brasil, na Argentina ou no Peru, implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo. A antecipação dos direitos sociais fazia que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do gov…
Resolver questão →Questão #1123170 · Direitos Humanos · 2015