Questão #1121550 · Direitos Humanos · 2015
Questões encontradas
Questão #1121549 · Direitos Humanos · 2015
Com relação aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem. Ainda que sua aparência seja feminina, o transexual não estáamparado pela legislação de proteção às mulheres, uma vezque, na aplicação dessa legislação específica, …
Resolver questão →Questão #1120803 · Direitos Humanos · 2015
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue os próximos itensà luz da CF. Ao advogado de uma pessoa sob investigação é permitido oacesso aos autos do inquérito policial, mesmo que estes sejamclassificados como sigilosos, por s…
Resolver questão →Questão #1120802 · Direitos Humanos · 2015
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue os próximos itensà luz da CF. São equivalentes às emendas constitucionais todos os tratadosaprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal,em dois turnos, por três quintos …
Resolver questão →Questão #1120801 · Direitos Humanos · 2015
Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988(CF), julgue os itens subsequentes. Para fins do direito à inviolabilidade do domicílio, o conceitode casa não abrange locais nos quais são exercidas atividadesde …
Resolver questão →Questão #1120800 · Direitos Humanos · 2015
No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgueos itens a seguir. Admite-se a criação de tribunal ad hoc para julgar crimespraticados por nacionais de um país.
Resolver questão →Questão #1120774 · Direitos Humanos · 2015
De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subsequentes. O PNDH-3/2009 tem como primeiro eixo orientador, em seuartigo 2.º, a interação demo…
Resolver questão →Questão #1120544 · Direitos Humanos · 2015
O texto a seguir é referência para as questões 11 e 12.Famílias em transformaçãoO projeto de lei que cria o Estatuto da Família colocou na pauta do dia a discussão a respeito do conceito de família. Afinal, o que é família hoje? …
Resolver questão →Questão #1119949 · Direitos Humanos · 2015
Julgue os itens seguintes, acerca da condição jurídica do estrangeiro. O Estatuto do Tribunal Penal Internacional considera o termo entrega como sinônimo de extradição quando ela se refere a diplomata, chefe de Estado, chefe de g…
Resolver questão →Questão #1119277 · Direitos Humanos · 2015
A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens a seguir. O furto de bagatelas não é passível de punição por ser o valorda coisa pequeno ou insignificante, havendo, nesse caso,exclusão da tipicidade.
Resolver questão →Questão #1119276 · Direitos Humanos · 2015
Julgue os próximos itens, referentes a armamento, tiro,conhecimentos de defesa pessoal e segurança de dignitários. O terceiro perímetro da equipe de segurança de uma autoridadeé a área de segurança onde ficam localizados os integ…
Resolver questão →Questão #1119253 · Direitos Humanos · 2015
Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, a ordem social é fundada, dentre outros, sobre os valores de proteção da família. O Estado, isoladamente ou em cooperação, manterá programas destinados à assistência à família…
Resolver questão →Questão #1119226 · Direitos Humanos · 2015
Como é sabido, o Pacto Internacional dos Direitos Civis ePolíticos estabelece em seu Art. 25 que todo cidadão terá odireito e a possibilidade de votar e de ser eleito em eleiçõesperiódicas, autênticas, realizadas por sufrágio uni…
Resolver questão →Questão #1119174 · Direitos Humanos · 2015
No Brasil, com relação à diversidade étnico–racial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1119158 · Direitos Humanos · 2015
Com relação aos tratados internacionais de proteção aos direitoshumanos, julgue os próximos itens. A Corte Interamericana de Direitos Humanos é competentepara rever, em grau de recurso, julgamentos realizados emprimeira instância…
Resolver questão →Questão #1119157 · Direitos Humanos · 2015
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de aspectos gerais ehistóricos dos direitos humanos. Na luta pelos direitos humanos, há avanços e retrocessos,decorrendo disso a necessidade de o Estado e a sociedade civilse engajarem par…
Resolver questão →Questão #1118708 · Direitos Humanos · 2016
No que tange à responsabilização internacional do Estado por violação de compromissos assumidos no âmbito internacional,
Resolver questão →Questão #1118701 · Direitos Humanos · 2016
A competência consultiva do sistema regional interamericano de proteção aos direitos humanos
Resolver questão →Questão #1118520 · Direitos Humanos · 2016
É comum entre os autores brasileiros que tratam da evolução dos Direitos Humanos, ou Fundamentais, a classificação desses direitos segundo gerações, o que envolveria uma gradação ou escalonamento de sucessivos grupos de direitos …
Resolver questão →Questão #1115813 · Direitos Humanos · 2016