Questão #1243605 · Direitos Humanos · 2013
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Questão #1243604 · Direitos Humanos · 2013
Acerca da proteção dos direitos humanos no âmbito do MERCOSUL, julgue os itens a seguir.A eventual adoção de medida consistente na suspensão de direitos e obrigações de Estado-membro do MERCOSUL onde estejam ocorrendo violações g…
Resolver questão →Questão #1242416 · Direitos Humanos · 2013
Acerca do eixo orientador IV do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que trata de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência, julgue os próximos itens. Constitui um objetivo estratégico do eixo orientado…
Resolver questão →Questão #1242366 · Direitos Humanos · 2013
De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), julgue o próximo item. No eixo orientador do PNDH-3 que diz respeito à segurança pública, ao acesso à justiça e ao combate à violência, é disposta diretriz para a mo…
Resolver questão →Questão #1241934 · Direitos Humanos · 2013
O Código de Ética Médica, na relação dos Médicos do Trabalho com as empresas, estabelece que é vedado ao médico
Resolver questão →Questão #1241933 · Direitos Humanos · 2013
Segundo as atribuições definidas no Plano Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, prevalecem na prática como ações mais efetivas das instituições públicas ligadas à área da saúde do trabalhador, a seguinte combinação:
Resolver questão →Questão #1241655 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a alternativa que indica o movimento que tornou mundialmente conhecidos os ideais representativos dos direitos humanos reconhecidos e representados pela liberdade, igualdade e fraternidade.
Resolver questão →Questão #1241581 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a alternativa que aponta corretamente o nome do docu mento de direitos humanos de que trata essa conceituação.
Resolver questão →Questão #1241235 · Direitos Humanos · 2013
A respeito da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241234 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a opção correta no que se refere aos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos qualificados como jus cogens.
Resolver questão →Questão #1241233 · Direitos Humanos · 2013
No que diz respeito à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241128 · Direitos Humanos · 2013
No que diz respeito ao esgotamento dos recursos de direito interno, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241052 · Direitos Humanos · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) As internações psiquiátricas involuntárias podem ser realizadas em regime de internação médica propriamente dita ou de tratamento ambulator…
Resolver questão →Questão #1240975 · Direitos Humanos · 2013
O Decreto Federal n. 678/92, que ratifica a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, estabelece os procedimentos que devem ser seguidos quando da prisão de uma pessoa. Sobre esses procedimentos, analise as afirmativas a seguir…
Resolver questão →Questão #1240757 · Direitos Humanos · 2013
Julgue os próximos itens, relativos aos direitos humanos, à responsabilidade do Estado e à Política Nacional de Direitos Humanos. A aplicação das normas de direito internacional humanitário e de direito internacional dos refugiad…
Resolver questão →Questão #1240756 · Direitos Humanos · 2013
Julgue os próximos itens, relativos aos direitos humanos, à responsabilidade do Estado e à Política Nacional de Direitos Humanos. Caso o Poder Judiciário, ao fundamentar decisão em lei ou norma constitucional interna, descumpra n…
Resolver questão →Questão #1240662 · Direitos Humanos · 2013
O art. 5o da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que, dentre outros, são direitos e garantias fundamentais individuais
Resolver questão →Questão #1240606 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à proteção e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais,nos moldes da Lei n.º 10.261/2001.
Resolver questão →Questão #1240367 · Direitos Humanos · 2013
No que concerne aos direitos da criança e do adolescente, em especial aos antecedentes históricos, aos direitos fundamentais, à política de organização e atendimento, ao conselho tutelar, às medidas de proteção e à atuação do MP,…
Resolver questão →Questão #1240260 · Direitos Humanos · 2013