Questão #1257351 · Direitos Humanos · 2013
Questões encontradas
Questão #1257302 · Direitos Humanos · 2013
Com fundamento na Convenção nº 111 da OIT, leia as assertivas abaixo: I- O Estado membro para o qual a convenção se encontre em vigor deve, por métodos adequados às circunstâncias e aos usos nacionais, revogar todas as disposiçõe…
Resolver questão →Questão #1255708 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a alternativa que contempla a afirmativa que está em consonância com o disposto no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
Resolver questão →Questão #1255707 · Direitos Humanos · 2013
Consoante o que estabelece expressamente a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1255453 · Direitos Humanos · 2013
Após a Segunda Guerra Mundial, com o reconhecimento e a ampliação dos direitos humanos, ocorreram mudanças na sociedade em relação a vários temas, que repercutiram na pós-modernidade, entre os quais se destaca o combate a qualque…
Resolver questão →Questão #1255426 · Direitos Humanos · 2013
No exercício de sua competência legislativa, o Estado da Paraíba pode se valer das opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH uma vez que
Resolver questão →Questão #1255164 · Direitos Humanos · 2013
Conceder-se-á habeas corpus:
Resolver questão →Questão #1254963 · Direitos Humanos · 2013
Segundo dispõe o artigo 4o da Lei Complementar Federal no 80, de 12 de janeiro de 1994, é função institucional da Defensoria Pública representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, postulando perante seu…
Resolver questão →Questão #1254941 · Direitos Humanos · 2013
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos,
Resolver questão →Questão #1254940 · Direitos Humanos · 2013
No que concerne à proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254939 · Direitos Humanos · 2013
De acordo com a Convenção Americana dos Direitos Humanos,
Resolver questão →Questão #1254465 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a opção correta acerca da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Resolver questão →Questão #1250990 · Direitos Humanos · 2013
Considerando o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), julgue o item subsequente. Ao aderir à referida convenção, o Brasil reconheceu o direito automático de visitas e inspeções i…
Resolver questão →Questão #1250987 · Direitos Humanos · 2013
Com base nas disposições do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, julgue o item abaixo. Toda pessoa tem direito à liberdade de expressão, independentemente de considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, …
Resolver questão →Questão #1250834 · Direitos Humanos · 2013
No Brasil, depois de 1988, é sob a perspectiva dos direitos que se afirma o Estado e não sob a perspectiva doEstado que se afirmam os direitos. Há, assim, um Direito brasileiro pré e pós–88 no campo dos direitos humanos.Em relaçã…
Resolver questão →Questão #1250496 · Direitos Humanos · 2013
Julgue o item seguinte, relacionado à Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e à responsabilidade internacional do Estado. Os atos de órgãos do Estado contrários ao direito …
Resolver questão →Questão #1250495 · Direitos Humanos · 2013
Considerando o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), julgue o item subsequente. Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um o…
Resolver questão →Questão #1245703 · Direitos Humanos · 2013
São características da Declaração Universal dos Direitos Humanos: 1- disponibilidade. 2- interdependência. 3- renunciabilidade. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Resolver questão →Questão #1245094 · Direitos Humanos · 2013
De acordo com a Lei nº 11.340, de 07/08/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1244872 · Direitos Humanos · 2013