Questão #1239674 · Direitos Humanos · 2013
Questões encontradas
Questão #1239673 · Direitos Humanos · 2013
A respeito dos Comitês de monitoramento, órgãos criados por tratados internacionais de direitos humanos do sistema da ONU, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1239012 · Direitos Humanos · 2013
Analise as assertivas sobre a Convenção 169 da OIT, que versa povos indígenas e tribais: I Os programas e os serviços de educação destinados aos povos indígenas ou tribais interessados deverão ser desenvolvidos e aplicados em coo…
Resolver questão →Questão #1237894 · Direitos Humanos · 2013
Tendo em vista os direitos humanos fundamentais na vigente Constituição da República brasileira, o direito de locomoção e a obtenção ou correção de dados e informações constantes de arquivos de entidades governamentais ou caráter…
Resolver questão →Questão #1237713 · Direitos Humanos · 2013
De acordo com a jurisprudência atualmente predominante no Supremo Tribunal Federal, um tratado internacional de direitos humanos, ratificado na forma do artigo 5o , parágrafo 2o , da Constituição Federal, possui força normativa e…
Resolver questão →Questão #1237548 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a alternativa correta em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1237047 · Direitos Humanos · 2013
Sobre a ONU, NÃO é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1236145 · Direitos Humanos · 2013
Marque a alternativa CORRETA, cuja oração apresenta um paradoxo.
Resolver questão →Questão #1235988 · Direitos Humanos · 2013
Considerando as disposições constitucionais relativas aos direitos humanos e aos tratados que versam sobre o tema, julgue o item subsequente. O procurador-geral da República poderá, ouvido o Conselho Nacional do Ministério Públic…
Resolver questão →Questão #1235986 · Direitos Humanos · 2013
Julgue o item seguinte, relacionado à Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e à responsabilidade internacional do Estado. Nessa convenção, é prevista a possibilidade de ado…
Resolver questão →Questão #1234835 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a alternativa correta acerca da classificação dos Direitos Humanos em gerações.
Resolver questão →Questão #1234834 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a alternativa correta acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1232450 · Direitos Humanos · 2013
Dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos que:No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas______________________ , exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e resp…
Resolver questão →Questão #1231891 · Direitos Humanos · 2013
Sobre o sistema global de proteção dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1231761 · Direitos Humanos · 2013
A respeito da proteção aos presos no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231530 · Direitos Humanos · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) O direito à saúde, consagrado na Constituição da República, enquanto direito fundamental do ser humano (Lei n. 8.080/90, art. 2º), pode inc…
Resolver questão →Questão #1231529 · Direitos Humanos · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) De acordo com o Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação visando à internação compulsória de depen…
Resolver questão →Questão #1231069 · Direitos Humanos · 2013
A Declaração Universal dos Direitos Humanos - DUDH, adotada e proclamada pela Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral da ONU em 10/12/1948 e assinada pelo Brasil na mesma data, representou o repúdio direto das ideologias que ti…
Resolver questão →Questão #1230923 · Direitos Humanos · 2013
Sobre as Regras Mínimas para o Tratamento de Pessoas Presas, aprovadas pela ONU, analise as assertivas a seguir:I. A utilização do preso em serviços, em consequência de medidas disciplinares, deve ser incentivada como medida sóci…
Resolver questão →Questão #1230883 · Direitos Humanos · 2013