Questão #1243918 · Direitos Humanos · 2013
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Questão #1243633 · Direitos Humanos · 2013
No que se refere à Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgue os seguintes itens. Ao Conselho de Administração da OIT compete centralizar e distribuir as informações referentes à regulamentação internacional da condição …
Resolver questão →Questão #1243632 · Direitos Humanos · 2013
À luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado.A expressão trabalho forçado ou obrigatório, para os fins da Convenção n.º 29 da OIT, refere-s…
Resolver questão →Questão #1243606 · Direitos Humanos · 2013
Considerando as normas internacionais de proteção da criança no trabalho, julgue os itens que se seguem.Na Convenção n.º 182 da OIT, que prevê a proibição das piores formas de trabalho infantil, o tráfico de crianças e o recrutam…
Resolver questão →Questão #1243605 · Direitos Humanos · 2013
Acerca do Programa Nacional de Direitos Humanos III (PNDH-3), julgue os itens que se seguem.É prevista como objetivo estratégico do PNDH-3 a garantia do trabalho decente, adequadamente remunerado, exercido em condições de equidad…
Resolver questão →Questão #1243604 · Direitos Humanos · 2013
Acerca da proteção dos direitos humanos no âmbito do MERCOSUL, julgue os itens a seguir.A eventual adoção de medida consistente na suspensão de direitos e obrigações de Estado-membro do MERCOSUL onde estejam ocorrendo violações g…
Resolver questão →Questão #1242416 · Direitos Humanos · 2013
Acerca do eixo orientador IV do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que trata de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência, julgue os próximos itens. Constitui um objetivo estratégico do eixo orientado…
Resolver questão →Questão #1242366 · Direitos Humanos · 2013
De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), julgue o próximo item. No eixo orientador do PNDH-3 que diz respeito à segurança pública, ao acesso à justiça e ao combate à violência, é disposta diretriz para a mo…
Resolver questão →Questão #1241934 · Direitos Humanos · 2013
O Código de Ética Médica, na relação dos Médicos do Trabalho com as empresas, estabelece que é vedado ao médico
Resolver questão →Questão #1241933 · Direitos Humanos · 2013
Segundo as atribuições definidas no Plano Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, prevalecem na prática como ações mais efetivas das instituições públicas ligadas à área da saúde do trabalhador, a seguinte combinação:
Resolver questão →Questão #1241655 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a alternativa que indica o movimento que tornou mundialmente conhecidos os ideais representativos dos direitos humanos reconhecidos e representados pela liberdade, igualdade e fraternidade.
Resolver questão →Questão #1241581 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a alternativa que aponta corretamente o nome do docu mento de direitos humanos de que trata essa conceituação.
Resolver questão →Questão #1241235 · Direitos Humanos · 2013
A respeito da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241234 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a opção correta no que se refere aos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos qualificados como jus cogens.
Resolver questão →Questão #1241233 · Direitos Humanos · 2013
No que diz respeito à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241128 · Direitos Humanos · 2013
No que diz respeito ao esgotamento dos recursos de direito interno, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241052 · Direitos Humanos · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) As internações psiquiátricas involuntárias podem ser realizadas em regime de internação médica propriamente dita ou de tratamento ambulator…
Resolver questão →Questão #1240975 · Direitos Humanos · 2013
O Decreto Federal n. 678/92, que ratifica a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, estabelece os procedimentos que devem ser seguidos quando da prisão de uma pessoa. Sobre esses procedimentos, analise as afirmativas a seguir…
Resolver questão →Questão #1240757 · Direitos Humanos · 2013
Julgue os próximos itens, relativos aos direitos humanos, à responsabilidade do Estado e à Política Nacional de Direitos Humanos. A aplicação das normas de direito internacional humanitário e de direito internacional dos refugiad…
Resolver questão →Questão #1240756 · Direitos Humanos · 2013