Questão #1294651 · Direitos Humanos · 2012
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Questão #1293929 · Direitos Humanos · 2012
A respeito da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, ratificada pelo Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1293571 · Direitos Humanos · 2012
De acordo com o Estatuto do Idoso Lei n. 10.741/2003: I Aos maiores de 65 anos fica assegurada a prioridade na restituição do recebimento do Imposto de Renda. II As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante …
Resolver questão →Questão #1293480 · Direitos Humanos · 2012
A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue os itens seguintes. Nenhum país procederá à expulsão, devolução ou extradição de pessoa para outro Estado quando houv…
Resolver questão →Questão #1293479 · Direitos Humanos · 2012
A respeito da Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), julgue os itens que se seguem. Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de pr…
Resolver questão →Questão #1293345 · Direitos Humanos · 2012
Leia e analise os itens a seguir: I - A Convenção da Organização das Nações Unidas sobre as Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil com o quorum qualificado previsto na Constituição da República, com status de emenda cons…
Resolver questão →Questão #1293050 · Direitos Humanos · 2012
Considerando o que dispõe a Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292544 · Direitos Humanos · 2012
Sobre o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1291859 · Direitos Humanos · 2012
A Declaração Universal de Direitos Humanos reconhece o princípio da unicidade sindical.
Resolver questão →Questão #1291858 · Direitos Humanos · 2012
Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente,julgue os itens a seguir. É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos de idade e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos…
Resolver questão →Questão #1291643 · Direitos Humanos · 2012
Marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1291642 · Direitos Humanos · 2012
Considerando os direitos consagrados no Pacto de São José da Costa Rica, ao qual o Brasil subscreveu, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1291641 · Direitos Humanos · 2012
Considerando que o Brasil é Estado Parte da Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes como direitos que emanam da dignidade inerente à pessoa humana, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1291352 · Direitos Humanos · 2012
O período carnavalesco compreendido de no mínimo 04 dias de festas exige um planejamento específico para o emprego da Policia Militar. Qual a alternativa correta corresponde a este planejamento?
Resolver questão →Questão #1290775 · Direitos Humanos · 2012
Considerando o Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290774 · Direitos Humanos · 2012
A Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias
Resolver questão →Questão #1290773 · Direitos Humanos · 2012
Considerando a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Escher e outros, de 6 de julho de 2009, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290428 · Direitos Humanos · 2012
Quando o cidadão X trabalha em jornada superior a dezesseis horas diárias, ocorre uma violação, consoante ao artigo 11 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, aprovada pela ONU, do direito ao seguinte aspecto:
Resolver questão →Questão #1290427 · Direitos Humanos · 2012
Nos termos da Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o local onde os presos desenvolvam suas atividades deverá apresentar:
Resolver questão →Questão #1285957 · Direitos Humanos · 2012