Questão #12916412012

Direitos Humanos — administração pública geral (administração pública vs empresas, ...)

Considerando que o Brasil é Estado Parte da Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes como direitos que emanam da dignidade inerente à pessoa humana, marque a opção correta.

A Nos termos da Convenção, o termo ?tortura? designa qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter dela informação, ainda que as dores ou sofrimentos sejam consequência unicamente de sanções legítimas. B Nos casos de guerra, devido às circunstâncias excepcionais, é possível justificar-se o uso de tortura. C Não se concederá a extradição de pessoa quando houver razões para crer que a mesma corre perigo de ali ser submetida a tortura. D É vedado a um Estado Parte deter pessoa de nacionalidade diversa suspeita de praticar tentativa de tortura. E O apátrida vítima de tortura deverá comunicar o ocorrido, imediatamente, a qualquer Estado Parte.

Direitos Humanos — administração pública geral (administração pública vs empresas, ...)

Uma questão respondida. E as próximas?