Questão #12916422012

Direitos Humanos — administração pública geral (administração pública vs empresas, ...)

Considerando os direitos consagrados no Pacto de São José da Costa Rica, ao qual o Brasil subscreveu, marque a opção correta.

A o Pacto expressa que o direito à vida ocorre após a 12^a semana de gestação. B o Pacto expressa que é cabível a prisão do depositário infiel. C o Pacto expressa que é cabível a pena de morte nos casos do cometimento de delitos políticos, quando graves. D o Pacto expressa que a confi

ssão não pode ser adotada como meio de prova. E o Pacto expressa o impedimento de os Estados signatários abolirem a ação do Habeas Corpus de suas legislações.

Direitos Humanos — administração pública geral (administração pública vs empresas, ...)

Uma questão respondida. E as próximas?