Questão #1037250 · Regimento Interno · 2017
Questões encontradas
Questão #1037094 · Regimento Interno · 2017
De acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o item a seguir. Em conflito de competência a ser processado e julgado no âmbito desse Tribunal Regional Federal, o relator poderá …
Resolver questão →Questão #1037093 · Regimento Interno · 2017
De acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o item a seguir. Se uma turma desse Tribunal Regional Federal proferir decisão em processo de sua competência, o julgamento de even…
Resolver questão →Questão #1037070 · Regimento Interno · 2017
Considerando o Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item a seguir. Os processos que forem distribuídos às turmas ou às seções do TRF da 1.ª Região poderão ser por elas remetidos à Corte Especial quando for conveniente…
Resolver questão →Questão #1037068 · Regimento Interno · 2017
Considerando o Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item a seguir. Quando a seção do TRF da 1.ª Região responsável por matérias penais processa e julga determinada ação, a competência para a revisão criminal de seu ju…
Resolver questão →Questão #1037038 · Regimento Interno · 2017
Submeter ao Tribunal de Contas da União, na forma da lei, a tomada de contas do Tribunal Superior do Trabalho é competência do
Resolver questão →Questão #1037029 · Regimento Interno · 2017
Compete ao Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, dentre outros atos,
Resolver questão →Questão #1037021 · Regimento Interno · 2017
Das decisões proferidas pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
Resolver questão →Questão #1037018 · Regimento Interno · 2017
Com relação à substituição de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, considere:I. Nas ausências temporárias, por período superior a trinta dias, e nos afastamentos definitivos, os Ministros serão substituídos por Desembargad…
Resolver questão →Questão #1037013 · Regimento Interno · 2017
Para preenchimento de vaga de Ministro, destinada aos Juízes da Carreira da Magistratura do Trabalho, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho convocará o Pleno para escolher, dentre os Juízes da carreira, integrantes dos Tr…
Resolver questão →Questão #1036905 · Regimento Interno · 2017
Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Paraná, responde pelo poder de polícia do Tribunal, como regra geral
Resolver questão →Questão #1036866 · Regimento Interno · 2017
Segundo o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarapuava, aprovado pela Resolução nº 013/2004, FUNÇÃO LEGISLATIVA consiste em:
Resolver questão →Questão #1034586 · Regimento Interno · 2017
De acordo com o disposto no Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1034197 · Regimento Interno · 2017
Considerando as previsões do Regimento Interno do TCE/PE, julgue o item seguinte. O parecer prévio emitido pelo pleno do TCE/PE à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco deverá considerar, além de fatos a respeito da gestã…
Resolver questão →Questão #1034163 · Regimento Interno · 2017
Considere os itens abaixo.I. Ação de impugnação de mandato eletivo originária.II. Ação de impugnação de mandato eletivo em grau de recurso.III. Embargos de declaração.IV. Recurso contra a expedição de diploma.V. Deliberação do Tr…
Resolver questão →Questão #1032371 · Regimento Interno · 2017
De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP, caberá ao Tribunal o julgamento originário da ação de impugnação de mandato eletivo, dentre outros, de
Resolver questão →Questão #1032330 · Regimento Interno · 2017
Com relação à composição do TRE-SP, considere: I. Faz parte da sua composição, dentre outros, mediante eleição em escrutínio secreto, dois Juízes escolhidos pelo Tribunal Regional Federal da 3 Região. II. Faz parte da sua composi…
Resolver questão →Questão #1032014 · Regimento Interno · 2017
Em relação aos atos administrativos do IFPE, definidos no seu Regimento Interno (2012),analise as proposições a seguir:I. A Portaria é um instrumento pelo qual o(a ) Reitor(a ) e os(as) Diretores(as) Gerais dosCampi, em razão de …
Resolver questão →Questão #1030921 · Regimento Interno · 2018
Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir. Para ser diretor-geral da Secretaria do STJ o interessado deve ter formação superior, e sua nomeação terá de ser…
Resolver questão →Questão #1030914 · Regimento Interno · 2018