Questão #1030907 · Regimento Interno · 2018
Questões encontradas
Questão #1030901 · Regimento Interno · 2018
Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir. Para ser diretor-geral da Secretaria do STJ o interessado deve ter formação superior, e sua nomeação terá de ser…
Resolver questão →Questão #1030891 · Regimento Interno · 2018
Com base nas disposições do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir. Assessor de gabinete de ministro do STJ, que seja bacharel em direito, poderá ocupar cargo no quadro d…
Resolver questão →Questão #1030879 · Regimento Interno · 2018
Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir. Durante as férias coletivas, as atividades judicantes do STJ são suspensas, devendo os ministros indicar seus en…
Resolver questão →Questão #1030663 · Regimento Interno · 2018
No tocante a Bloco Parlamentar, considere: I. Ocorrendo a formação de Bloco Parlamentar, após a constituição das Comissões Permanentes, a sua participação nesta somente dar-se-á no biênio seguinte. II. As lideranças dos Partidos …
Resolver questão →Questão #1030307 · Regimento Interno · 2018
Suponha que certo Deputado da Assembleia Legislativa de Sergipe pretenda obter licença para desempenhar missão temporária de caráter cultural. Nesse caso, de acordo com o Regimento Interno da ALESE, o pedido de licença será
Resolver questão →Questão #1030044 · Regimento Interno · 2018
De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir. A distribuição de processos aos magistrados do Superior Tribunal Militar é feita por sorteio ou prevenção, exceto ao presidente do tribunal e…
Resolver questão →Questão #1030043 · Regimento Interno · 2018
De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir. Os órgãos de imprensa poderão credenciar profissionais junto ao Superior Tribunal Militar, mas o presidente do tribunal poderá exigir a subst…
Resolver questão →Questão #1030001 · Regimento Interno · 2018
De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir. No julgamento de representação contra magistrado, em que se decidirá por sua permanência ou não no cargo, exige-se a presença e o voto em ple…
Resolver questão →Questão #1029978 · Regimento Interno · 2018
À luz do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir. Nos dias em que houver sessão no Superior Tribunal Militar, a Bandeira Nacional e o estandarte do tribunal terão, ambos, de ser hasteados às oito ho…
Resolver questão →Questão #1029971 · Regimento Interno · 2018
De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Em 2017, Cláudio e Sílvio, servidores do Superior Tribunal Militar, cometeram, em momentos distintos e sem conexão das a…
Resolver questão →Questão #1029967 · Regimento Interno · 2018
De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir. Desde que não haja contraindicação médica, ministro do Superior Tribunal Militar que esteja em gozo de licença para tratamento de saúde poder…
Resolver questão →Questão #1029943 · Regimento Interno · 2018
De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue os itens a seguir. É vedado ao Superior Tribunal Militar declarar a inconstitucionalidade de ato normativo do poder público, salvo se incidentalmente e pelo v…
Resolver questão →Questão #1027188 · Regimento Interno · 2018
Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Turvo/SC, Título IV, das Proposições e da sua Tramitação, Capítulo II, das proposições em espécie, de acordo com os artigos 91 ao 98, complete a tabela abaixo, rel…
Resolver questão →Questão #1023850 · Regimento Interno · 2018
Com base nas disposições do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir. O presidente e o vice-presidente do STJ integram somente o Plenário e a Corte Especial do tribunal. Ao…
Resolver questão →Questão #1023849 · Regimento Interno · 2018
Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir. Os ministros que integram as comissões do STJ são designados pelo presidente do tribunal e seus nomes são submet…
Resolver questão →Questão #1023830 · Regimento Interno · 2018
Com base nas disposições do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir. Caso o presidente do STJ profira decisão que seja objeto de agravo, ele será o relator do recurso.
Resolver questão →Questão #1023821 · Regimento Interno · 2018
Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir. Os ministros que integram as comissões do STJ são designados pelo presidente do tribunal e seus nomes são submet…
Resolver questão →Questão #1023804 · Regimento Interno · 2018
Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir. Caso uma turma do STJ tenha de realizar sessão extraordinária, a convocação da sessão deverá ser feita pelo pres…
Resolver questão →Questão #1023780 · Regimento Interno · 2018