Questão #1050677 · Regimento Interno · 2017
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Questão #1050673 · Regimento Interno · 2017
Compete originariamente ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Resolver questão →Questão #1049222 · Regimento Interno · 2017
Considere as atribuições abaixo.I. Determinar a remessa dos documentos pertinentes à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição em dívida ativa, quando for o caso.II. Fazer constar em ata eventual ausência de Juízes Efetivos…
Resolver questão →Questão #1049027 · Regimento Interno · 2017
Considerando as previsões do Regimento Interno do TCE/PE, julgue o item seguinte. É lícito que conselheiros do TCE/PE acumulem, excepcionalmente, função não remunerada em associação de classe.
Resolver questão →Questão #1048717 · Regimento Interno · 2017
De acordo com o que está previsto no Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, quanto ao mandato de diretor e vice-diretor de unidade de ensino médio, técnico e tecnológico, analise as afirmativas a seguir.I O mandato será…
Resolver questão →Questão #1048546 · Regimento Interno · 2017
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1048473 · Regimento Interno · 2017
Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item. Para que a Corte Especial do Tribunal julgue matéria constitucional, o quorum mínimo é de dois terços de seus membr…
Resolver questão →Questão #1048453 · Regimento Interno · 2017
Considerando o Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item a seguir. Os incidentes de resolução de demandas repetitivas propostos no TRF da 1.ª Região são processados e julgados pela Corte Especial do tribunal.
Resolver questão →Questão #1048452 · Regimento Interno · 2017
No que diz respeito ao Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item seguinte. No tribunal, o relator de processo apreciará pedido de entidade para ingressar como amicus curiae; no caso de indeferimento, cabe recurso ao p…
Resolver questão →Questão #1047987 · Regimento Interno · 2017
De acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o item a seguir. É atribuição indelegável do presidente desse Tribunal Regional Federal determinar o imediato cumprimento da decisã…
Resolver questão →Questão #1047986 · Regimento Interno · 2017
Tendo como referência o Código de Conduta da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento e vacância de cargos públicos, direitos e vantagens bem como o regime disciplinar dos servidores públicos, julgue…
Resolver questão →Questão #1047813 · Regimento Interno · 2017
Embasado no Regimento Interno da Câmara Municipal de Irineópolis-SC Art. 79 Durante as Sessões, o Vereador só poderá falar segundo as seguintes normas: I - os Vereadores utilizarão da Tribuna nos seguintes casos: EXCETO:
Resolver questão →Questão #1047369 · Regimento Interno · 2017
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Resolução n. 3/2012), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1045294 · Regimento Interno · 2017
São competências do Procurador Regional Eleitoral, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1043642 · Regimento Interno · 2017
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1042042 · Regimento Interno · 2017
Marcio será empossado no cargo de juiz do TRE-SP. Segundo o Regimento Interno do TRE-SP, o prazo para a sua posse será de trinta dias, contados da publicação oficial da nomeação,
Resolver questão →Questão #1042032 · Regimento Interno · 2017
Considere a seguinte situação hipotética: Sandro é juiz do TRF da 3a Região e Matias é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP,
Resolver questão →Questão #1039493 · Regimento Interno · 2017
Sobre as sessões, com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1039473 · Regimento Interno · 2017
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1038420 · Regimento Interno · 2017