Questão #1307887 · Regimento Interno · 2012
Questões encontradas
Questão #1307854 · Regimento Interno · 2012
O recrutamento de colonos para povoar regiões consideradas estratégicas por Portugal em sua colônia americana foi uma das medidas políticas empreendidas pelo Marquês de Pombal, por meio de uma política colonial claramente mercant…
Resolver questão →Questão #1305870 · Regimento Interno · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno da ANATEL. No caso de haver conflito de interesses entre uma prestadora de serviços de telecomunicações e seus usuários, as partes poderão submeter a solução dos confli…
Resolver questão →Questão #1305843 · Regimento Interno · 2012
No que tange à estrutura administrativa da ANATEL e ao seuRegimento Interno, julgue os itens de 63 a 69. O Conselho Consultivo tem competência para determinar a exoneração de conselheiro da ANATEL do cargo de conselheiro.
Resolver questão →Questão #1305842 · Regimento Interno · 2012
No que tange à estrutura administrativa da ANATEL e ao seuRegimento Interno, julgue os itens de 63 a 69. Toda denúncia à ANATEL deverá ser apresentada por correspondência convencional e com firma reconhecida.
Resolver questão →Questão #1305830 · Regimento Interno · 2012
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue os itens que se seguem. Os conselheiros da ANATEL recebem o mesmo atendimento protocolar que os secretários-executiv…
Resolver questão →Questão #1305286 · Regimento Interno · 2012
Relativamente às disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná acerca das sessões e das audiências, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) As sessões ordinárias t…
Resolver questão →Questão #1305228 · Regimento Interno · 2012
De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ (RI TRE/RJ),julgue os itens subsecutivos. A escolha do presidente do tribunal se faz por meio de eleição realizada em audiência específica, por meio de voto aberto, para mandato de dois…
Resolver questão →Questão #1305120 · Regimento Interno · 2012
De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itensseguintes. Para serem julgados, os habeas corpus não precisam entrar na pauta das sessões.
Resolver questão →Questão #1304947 · Regimento Interno · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ. Havendo motivo plausível e preexistente, a arguição de suspeição do relator poderá ser suscitada até dez dias após a distribuição; no caso de motivo supervenien…
Resolver questão →Questão #1304946 · Regimento Interno · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ. O interessado poderá reclamar de erro contido em ata, dentro do prazo máximo de vinte e quatro horas, mediante petição encaminhada ao presidente do STJ, de seçã…
Resolver questão →Questão #1304930 · Regimento Interno · 2012
Compete às Turmas o julgamento, em recurso ordinário, de mandado de segurança decidido em única instância por tribunal regional, quando denegatória a decisão
Resolver questão →Questão #1304929 · Regimento Interno · 2012
As comissões permanentes e as temporárias podem propor à Corte Especial, ou à Seção, que seja compendiada em súmula a jurisprudência do Tribunal, quando verificarem que as Turmas não divergem na interpretação do direito.
Resolver questão →Questão #1304895 · Regimento Interno · 2012
Requer quórum de dois terços dos votos dos Ministros do Órgão Especial a
Resolver questão →Questão #1304885 · Regimento Interno · 2012
No que se refere ao Conselho da Justiça Federal e ao órgão especialdo Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens subsequentes. À Corte Especial, órgão especial do STJ, compete processar e julgar os governadores dos estad…
Resolver questão →Questão #1304884 · Regimento Interno · 2012
Acerca dos serviços administrativos no âmbito do STJ, julgue osseguintes itens. Os servidores dos gabinetes dos ministros do STJ que executam os serviços de assessoramento jurídico, assim como o assessor de ministro, devem ser re…
Resolver questão →Questão #1304560 · Regimento Interno · 2012
Julgue os próximos itens à luz do Regimento Interno do TJ/RR(RI-TJ/RR), constante da Resolução n.º 10/1995. Integram os serviços auxiliares do TJ/RR, entre outros, a Diretoria-Geral e as secretarias da Corregedoria-Geral de Justi…
Resolver questão →Questão #1304550 · Regimento Interno · 2012
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ (RI-TRE/RJ), julgue os itens a seguir. Havendo necessidade de restauração dos autos, a classe do processo deverá ser alterada, sendo-lhe atribuída, ainda, nova numeração.
Resolver questão →Questão #1304537 · Regimento Interno · 2012
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens que se seguem. O corregedor regional eleitoral será substituído, em suas férias, pelo desembargador mais idoso do tribunal.
Resolver questão →Questão #1304502 · Regimento Interno · 2012