Questão #1304265 · Regimento Interno · 2012
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Questão #1304159 · Regimento Interno · 2012
O quórum para funcionamento do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Seção de Dissídios Individuais plena é, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1302861 · Regimento Interno · 2012
Considerando o disposto no Código de Organização e DivisãoJudiciária do Estado do Acre e no Regimento Interno do Tribunalde Justiça do Acre, julgue os itens que se seguem. Considere que um notário tenha praticado uma infração rel…
Resolver questão →Questão #1300784 · Regimento Interno · 2012
Deocleciano, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, fará parte da composição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. De acordo com o Regimento do TRE-SP, o prazo para a posse, contados da publicação oficial da no…
Resolver questão →Questão #1300506 · Regimento Interno · 2012
O presidente e o vice-presidente do TSE serão escolhidos dentre ministros
Resolver questão →Questão #1300505 · Regimento Interno · 2012
De acordo com o regimento interno do TSE, em relação à distribuição, analise. I. Enquanto perdurar a vaga de ministro efetivo, os feitos serão distribuídos ao ministro substituto, observada a ordem de antiguidade e a classe. Prov…
Resolver questão →Questão #1300465 · Regimento Interno · 2012
Nos termos do Regimento Interno do TRE - SP, o Tribunal elegerá para sua Presidência um dos Desembargadores do Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #1300464 · Regimento Interno · 2012
Analise as seguintes assertivas: I. Processar e julgar originariamente o registro, a substituição e o cancelamento do registro de can- didatos ao Congresso Nacional. II. Designar Juízes de Direito para as funções de Juízes Eleito…
Resolver questão →Questão #1300215 · Regimento Interno · 2012
O Tribunal reunir-se-á em sessões
Resolver questão →Questão #1300167 · Regimento Interno · 2012
Com relação à composição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, a Vice-Presidência e a Corregedoria-Regional Eleitoral caberá
Resolver questão →Questão #1300166 · Regimento Interno · 2012
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, a Sigla RE corresponde à classificação
Resolver questão →Questão #1298163 · Regimento Interno · 2012
A respeito das licenças, assinale a opção correta, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia.
Resolver questão →Questão #1298026 · Regimento Interno · 2012
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, o servidor público civil que fizer afirmação falsa como testemunha em processo disciplinar estará sujeito à punição disciplinar de
Resolver questão →Questão #1296038 · Regimento Interno · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1295752 · Regimento Interno · 2012
Com base no que estipula o Regimento Interno do Senado Federal, no caso de Senador usar de expressão insultuosa, o Presidente só poderá suspender a sessão em caso de o Senador em questão
Resolver questão →Questão #1295500 · Regimento Interno · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos aos órgãos da Câmara dosDeputados e suas competências. Incumbe à Procuradoria Parlamentar, órgão integrante da Câmara dos Deputados, promover diretamente as medidas judiciais cabíveis para a d…
Resolver questão →Questão #1295499 · Regimento Interno · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos aos órgãos da Câmara dosDeputados e suas competências. É competência exclusiva do presidente da Câmara dos Deputados a aplicação da penalidade de censura escrita a um deputado.
Resolver questão →Questão #1295498 · Regimento Interno · 2012
Julgue os itens subsecutivos, relativos a proposições. A emenda aglutinativa que resultar da fusão de outras emendas não poderá ser apresentada em Plenário.
Resolver questão →Questão #1295497 · Regimento Interno · 2012
Em sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação dedeterminadas matérias, os votos da Câmara e do Senado serão tomados conjuntamente, quando da votação do Plenário.
Resolver questão →Questão #1295496 · Regimento Interno · 2012