Questão #1312986 · Regimento Interno · 2012
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Questão #1312640 · Regimento Interno · 2012
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue os itens que se seguem. O ouvidor da ANATEL possui mandato de dois anos e, durante esse período, pode ser deposto ap…
Resolver questão →Questão #1312639 · Regimento Interno · 2012
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue os itens que se seguem. Os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações são divididos, igualmente, entre o…
Resolver questão →Questão #1312638 · Regimento Interno · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno da ANATEL. A Gerência Geral de Comunicações Pessoais Terrestres é um órgão constituinte da Superintendência de Serviços Privados.
Resolver questão →Questão #1312633 · Regimento Interno · 2012
A estrutura organizacional, a gestão financeira e a competência daANATEL estão definidas em seu regulamento. No que concerne aoregulamento da ANATEL, julgue os próximos itens. A regulamentação da interconexão entre redes é atribu…
Resolver questão →Questão #1312564 · Regimento Interno · 2012
Assinale a opção correta com relação aos sentidos e argumentos do texto.
Resolver questão →Questão #1312283 · Regimento Interno · 2012
São órgãos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, de acordo com seu Regimento Interno: 1. o Tribunal Pleno, constituído pela totalidade dos Desembargadores. 2. a Seção de Dissídios Coletivos, composta pelos Desembargadores d…
Resolver questão →Questão #1312282 · Regimento Interno · 2012
Sobre as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que versam sobre as penas disciplinares aplicáveis aos magistrados, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1311884 · Regimento Interno · 2012
O afastamento concedido ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a critério do Órgão Especial, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, poderá ser fundamentado
Resolver questão →Questão #1311883 · Regimento Interno · 2012
Presidir audiência de conciliação e instrução de dissídio coletivo de competência originária do TST compete
Resolver questão →Questão #1311826 · Regimento Interno · 2012
Depois de nomeado, o Ministro do TST deve ser empossado. Em um caso específico, a data da posse coincidiu com o período de férias coletivas dos Ministros. Nessa situação, a posse
Resolver questão →Questão #1311763 · Regimento Interno · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ. Tratando-se de contrato de comodato, se a coisa não for restituída no tempo certo e na forma convencionada, gerando conflito de interesses jurídicos entre as pa…
Resolver questão →Questão #1311762 · Regimento Interno · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ. A parte que se considerar agravada por decisão do presidente da Corte Especial, de seção, de turma ou de relator poderá requerer, dentro do prazo de dez dias, a…
Resolver questão →Questão #1311688 · Regimento Interno · 2012
A determinação de inclusão em pauta de julgamento de agravo regimental ao Órgão Especial contra decisão do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho compete
Resolver questão →Questão #1311675 · Regimento Interno · 2012
No que se refere ao Conselho da Justiça Federal e ao órgão especialdo Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens subsequentes. O Conselho da Justiça Federal tem atribuição para exercer a supervisão administrativa e orçam…
Resolver questão →Questão #1311674 · Regimento Interno · 2012
Acerca dos serviços administrativos no âmbito do STJ, julgue osseguintes itens. A execução dos serviços administrativos do STJ compete à Secretaria do Tribunal, a qual é chefiada por um diretor-geral, com formação superior, nomea…
Resolver questão →Questão #1311673 · Regimento Interno · 2012
Acerca dos serviços administrativos no âmbito do STJ, julgue osseguintes itens. Os atos de natureza administrativa podem ser visados por servidores para esse fim designados, enquanto os atos processuais somente podem ser autentic…
Resolver questão →Questão #1311645 · Regimento Interno · 2012
Cabe à Segunda Seção processar e julgar feitos relativos a constituição e liquidação de sociedades.
Resolver questão →Questão #1311644 · Regimento Interno · 2012
À comissão de Regimento Interno cabe manifestar-se em processo administrativo, quando consultada pelo presidente do Tribunal.
Resolver questão →Questão #1310120 · Regimento Interno · 2012