Questão #13049472012

Regimento Interno — defesa do estado e das instituições democráticas

Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ.

Havendo motivo plausível e preexistente, a arguição de suspeição do relator poderá ser suscitada até dez dias após a distribuição; no caso de motivo superveniente, o prazo antes referido será contado do fato que o ocasionou.