Questão #1325206 · Regimento Interno · 2012
Questões encontradas
Questão #1325202 · Regimento Interno · 2012
NÃO se inclui na competência do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo:
Resolver questão →Questão #1325150 · Regimento Interno · 2012
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o Vice-Presidente do Tribunal, quando afastado de suas funções na Justiça Comum por motivo de férias,
Resolver questão →Questão #1325082 · Regimento Interno · 2012
Considere a seguinte situação hipotética: Vicente, Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, atuou no Tribunal por dois biênios consecutivos. Segundo o Regimento Interno do TRE-SP, Vicente não poderá voltar a inte…
Resolver questão →Questão #1325071 · Regimento Interno · 2012
Xisto, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, com 68 anos de idade, é membro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Em março de 2012, Xisto aposentar-se-á na Justiça Comum. Nesse caso, Xisto
Resolver questão →Questão #1324838 · Regimento Interno · 2012
Com base no regimento interno do TSE e sua adequação à Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que cabe ao TSE
Resolver questão →Questão #1324837 · Regimento Interno · 2012
Em relação à distribuição, com base no regimento interno do TSE, é correto afirmar que, nos processos considerados de natureza urgente,
Resolver questão →Questão #1324561 · Regimento Interno · 2012
Ao presidente é facultado decidir monocraticamente as questões relativas a direitos e deveres dos servidores ou submetê-las à apreciação do Tribunal. Das decisões do presidente caberá
Resolver questão →Questão #1324560 · Regimento Interno · 2012
Dentre os processos abaixo indicados, os que serão primeiramente julgados na sessão ordinária são os
Resolver questão →Questão #1324530 · Regimento Interno · 2012
O TRE-CE, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compõe-se como previsto na Constituição Federal brasileira. NÃO podem fazer parte do Colegiado cônjuges, companheiros(as) ou pessoas que tenham entre si parentesco cons…
Resolver questão →Questão #1324500 · Regimento Interno · 2012
O impedimento de juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, nos termos de seu Regimento Interno,
Resolver questão →Questão #1324191 · Regimento Interno · 2012
A respeito da composição da Mesa, com base no que orienta o Regimento Interno do Senado Federal, analise as afirmativas a seguir: I. Os Secretários substituir-se-ão conforme a numeração ordinal e, nessa ordem, substituirão o Pres…
Resolver questão →Questão #1323727 · Regimento Interno · 2012
A estrutura organizacional, a gestão financeira e a competência daANATEL estão definidas em seu regulamento. No que concerne aoregulamento da ANATEL, julgue os próximos itens. Por meio do Conselho Consultivo, a sociedade particip…
Resolver questão →Questão #1323714 · Regimento Interno · 2012
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue os itens que se seguem. A Superintendência de Administração Geral da ANATEL é gerida por um diretor que é indicado, …
Resolver questão →Questão #1323713 · Regimento Interno · 2012
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue os itens que se seguem. O ouvidor da ANATEL, nomeado pelo presidente da República, tem acesso a todas as informações…
Resolver questão →Questão #1323489 · Regimento Interno · 2012
Em relação às disposições do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323095 · Regimento Interno · 2012
Na campanha eleitoral de determinado município, seis candidatosa prefeito participarão de um debate televisivo. Na primeira etapa,o mediador fará duas perguntas a cada candidato; na segunda, cadacandidato fará uma pergunta a cada…
Resolver questão →Questão #1323086 · Regimento Interno · 2012
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ (RI-TRE/RJ), julgue os itens a seguir. O TRE/RJ possui competência institucional para criar, mediante ato normativo específico, a Escola Judiciária Eleitoral, cujas atribuições …
Resolver questão →Questão #1323074 · Regimento Interno · 2012
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens que se seguem. Deve-se distribuir por dependência a causa que se vincule por prejudicialidade a outra já ajuizada.
Resolver questão →Questão #1323043 · Regimento Interno · 2012