Questão #1441742 · Regimento Interno · 2009
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Questão #1440772 · Regimento Interno · 2009
Acerca do que dispõe o Regimento Interno do DETRAN/DF(Decreto n.º 27.784/2007), julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Gustavo, servidor público distrital, lotado no DETRAN/DF, pretende ingressar com …
Resolver questão →Questão #1440771 · Regimento Interno · 2009
Acerca do que dispõe o Regimento Interno do DETRAN/DF(Decreto n.º 27.784/2007), julgue os itens a seguir. Os cargos comissionados de procurador jurídico do DETRAN/DF, desde que respeitado o percentual mínimo previsto no regimento…
Resolver questão →Questão #1440758 · Regimento Interno · 2009
Acerca do Regimento Interno do DETRAN/DF, julgue os itensque se seguem. A arrecadação das multas aplicadas em face de infrações de trânsito compõe a receita do DF.
Resolver questão →Questão #1439948 · Regimento Interno · 2009
O Governador do Estado de Minas Gerais recebeu a lista tríplice para a nomeação do Defensor Público Geral, porém, deixando transcorrer mais de dois meses, não procedeu a nomeação. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #1438834 · Regimento Interno · 2009
Assinale a opção correta acerca do Regimento Interno do TRE/GO (RITRE/GO).
Resolver questão →Questão #1437975 · Regimento Interno · 2009
Ainda acerca das regras processuais instituídas pelo Regimento Interno do TRE/GO para o processamento das ações penais por crime eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437974 · Regimento Interno · 2009
Assinale a opção correta acerca da composição do TRE/GO.
Resolver questão →Questão #1437920 · Regimento Interno · 2009
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do TRE/MG sobre a organização e as competências do tribunal, julgue os itens que se seguem.I O tribunal reunir-se-á, ordinariamente, no mínimo quatro vezes por mês e, extraordina…
Resolver questão →Questão #1437525 · Regimento Interno · 2009
A respeito da suspeição e do impedimento, considere:I. A exceção de suspeição de qualquer Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí deverá ser oposta dentro de quarenta e oito horas da data da publicação do feito.II.…
Resolver questão →Questão #1437497 · Regimento Interno · 2009
Nos processos de habeas corpus, recebidas as informações, ou dispensadas, se for o caso, o relator
Resolver questão →Questão #1437396 · Regimento Interno · 2009
O Tribunal de Justiça
Resolver questão →Questão #1437311 · Regimento Interno · 2009
Considere os seguintes requisitos:I. População mínima de trinta mil habitantes.II. Movimento forense anual não inferior a trezentos feitos judiciais contenciosos, incluindo-se os Juizados EspeciaisIII. Extensão territorial mínima…
Resolver questão →Questão #1437238 · Regimento Interno · 2009
Com respeito ao RI-TRE/MA, julgue os itens a seguir.I Compete ao tribunal processar e julgar originariamente o registro de candidato a governador, vice-governador e membros da Assembleia Legislativa. II Compete ao presidente do t…
Resolver questão →Questão #1437108 · Regimento Interno · 2009
Convocada a sessão do Tribunal Pleno, outras matérias administrativas deverão ser incluídas em pauta a requerimento de, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1437044 · Regimento Interno · 2009
Considerando o disposto no Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, analise as seguintes afirmações:I. Extinto o processo por qualquer motivo e havendo custas, a parte devedora será i…
Resolver questão →Questão #1436424 · Regimento Interno · 2009
Nos termos da Resolução n o 75/09 do TRT?7 a Região, a conclusão dos trabalhos nos procedimentos apuratórios de infração ética, se dará no prazo
Resolver questão →Questão #1435525 · Regimento Interno · 2009
Acerca do Estatuto da OAB, julgue os itens a seguir. O exercício da advocacia, mesmo em causa própria, é incompatível com o exercício como membro de órgão da justiça eleitoral oriundo da classe dos advogados.
Resolver questão →Questão #1435478 · Regimento Interno · 2009
Com relação à natureza, competência e jurisdição do TCE/RN,julgue os itens seguintes. O TCE/RN, ao julgar as contas dos dirigentes das unidades e entidades dos municípios, está também fiscalizando a aplicação dos recursos que lhe…
Resolver questão →Questão #1435435 · Regimento Interno · 2009