Questão #1446707 · Regimento Interno · 2009
Questões encontradas
Questão #1446474 · Regimento Interno · 2009
Acerca do Regimento Interno do Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome (MDS) (Portaria MDS n.º 330/2006),julgue os itens a seguir. O acompanhamento do trâmite de projeto de interesse do ministério no Congresso Nacion…
Resolver questão →Questão #1446456 · Regimento Interno · 2009
Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina:
Resolver questão →Questão #1446384 · Regimento Interno · 2009
Assinale a opção correta a respeito das atribuições jurisdicionais e administrativas regimentais do TRE/MG e de seus dirigentes.
Resolver questão →Questão #1446105 · Regimento Interno · 2009
Considere as seguintes assertivas a respeito da distribuição de processos no Tribunal: I. Em regra, o Presidente do Tribunal, em audiência pública e por sorteio, mediante processamento elelrônico, distribuirá os processos aos Rel…
Resolver questão →Questão #1446086 · Regimento Interno · 2009
Designar os ordenadores de despesas e os Servidores que deverão compor a Comissão Permanente de Licitação é competência originária do
Resolver questão →Questão #1446031 · Regimento Interno · 2009
Considere as seguintes assertivas a respeito dos serviços administrativos:I. Para a aplicação da penalidade de cassação de aposentadoria é competente o Presidente do Tribunal.II. O Tribunal destinará, no mínimo, oitenta por cento…
Resolver questão →Questão #1445903 · Regimento Interno · 2009
Acerca do RI-TRE/MA - Resolução n.º 1.533/1997, alterada pela Resolução n.º 3.597/2001 -, assinale a opção correta em relação à composição e organização do TRE/MA.
Resolver questão →Questão #1445902 · Regimento Interno · 2009
Em relação à ordem do serviço no tribunal consoante dispõe o RI-TRE/MA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445367 · Regimento Interno · 2009
Para a aplicação das penalidades de demissão e de suspensão de trinta e um dias até noventa dias, inclusive, são competentes, respectivamente, o
Resolver questão →Questão #1445362 · Regimento Interno · 2009
Com base nas normas de organização e funcionamento doTCE/RN, julgue os próximos itens. A documentação que os órgãos e entidades sujeitos à fiscalização do TCE/RN tiverem de encaminhar à Corte de Contas deverá ser apresentada por …
Resolver questão →Questão #1445361 · Regimento Interno · 2009
Com relação à natureza, competência e jurisdição do TCE/RN,julgue os itens seguintes. O julgamento das contas tem considerável impacto nas pretensões eleitorais dos candidatos a cargos políticos, pois o TCE/RN deverá informar ao …
Resolver questão →Questão #1445274 · Regimento Interno · 2009
De acordo com a Lei Complementar no 13/1994, com relação à posse e ao exercício, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1444853 · Regimento Interno · 2009
Acerca do Estatuto da OAB, julgue os itens a seguir. O advogado tem imunidade profissional, não constituindo injúria, difamação ou crime de desacato qualquer manifestação de sua parte, no exercício de sua atividade, em juízo ou f…
Resolver questão →Questão #1444701 · Regimento Interno · 2009
Da decisão do Presidente do TRT-7 a Região, que acolhendo proposta da Comissão de Ética (Resolução n o 75/09) aplica a penalidade de censura ao servidor infrator, caberá recurso para
Resolver questão →Questão #1443876 · Regimento Interno · 2009
Acerca do que dispõe o Regimento Interno do DETRAN/DF(Decreto n.º 27.784/2007), julgue os itens a seguir. É atribuição do diretor-geral do DETRAN/DF aplicar as penalidades administrativas aos seus servidores, inclusive a penalida…
Resolver questão →Questão #1443863 · Regimento Interno · 2009
Acerca do Regimento Interno do DETRAN/DF, julgue os itensque se seguem. Apesar de ter autonomia administrativa, o DETRAN/DF vincula-se, para fins de orientação técnica e normativa, à Procuradoria-Geral do DF.
Resolver questão →Questão #1442569 · Regimento Interno · 2009
De acordo com o seu Regimento Interno (Portaria n° 1.776/2003), a representação judicial e extrajudicial da FUNASA compete ao(à)
Resolver questão →Questão #1441744 · Regimento Interno · 2009
Com relação a processo administrativo-disciplinar, recurso e revisão, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1441743 · Regimento Interno · 2009