Questão #14374972009

Regimento Interno — significação contextual de palavras e expressões

Nos processos de habeas corpus, recebidas as informações, ou dispensadas, se for o caso, o relator

A apresentará o processo em mesa para julgamento em até cinco sessões, sendo desnecessária a oitiva da Procuradoria Regional. B apresentará o processo em mesa para julgamento em até três sessões, sendo desnecessária a oitiva da Procuradoria Regional. C ouvirá a Procuradoria Regional, em cinco dias, e apresentará o processo em mesa para julgamento na primeira sessão. D ouvirá a Procuradoria Regional, em dez dias, e apresentará o processo em mesa para julgamento na primeira sessão. E ouvirá a Procuradoria Regional, em cinco dias, e apresentará o processo em mesa para julgamento em até três sessões.

Regimento Interno — significação contextual de palavras e expressões

Uma questão respondida. E as próximas?