Questão #1450085 · Regimento Interno · 2008
Questões encontradas
Questão #1450079 · Regimento Interno · 2008
Com base no regimento interno do Tribunal Superior doTrabalho (TST), julgue os itens que se seguem. O julgamento dos mandados de segurança de natureza individual é da competência originária das turmas do TST.
Resolver questão →Questão #1450022 · Regimento Interno · 2008
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno doTribunal Superior do Trabalho (TST). Os ministros do TST receberão o tratamento de Excelência e usarão, nas sessões, as vestes correspondentes ao modelo aprovado. Após…
Resolver questão →Questão #1450021 · Regimento Interno · 2008
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno doTribunal Superior do Trabalho (TST). Não são remetidos a parecer da Procuradoria-Geral do Trabalho os autos de processos oriundos de ações originárias nas quais essa P…
Resolver questão →Questão #1449955 · Regimento Interno · 2008
A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho eEmprego (MTE), julgue os itens a seguir. A consultoria jurídica do MTE é órgão próprio e específico desse ministério.
Resolver questão →Questão #1449930 · Regimento Interno · 2008
Com relação aos atos editados pelo STF, de acordo com seuRegimento Interno, julgue os itens que se seguem. Os atos normativos editados pelo tribunal ou por seus órgãos e autoridades entram em vigor 45 dias após devidamente public…
Resolver questão →Questão #1449929 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere àorganização do órgão, julgue os itens seguintes. A comissão permanente de coordenação tem por atribuição sugerir aos presidentes do tribunal e das turmas, bem como aos ministr…
Resolver questão →Questão #1449119 · Regimento Interno · 2008
Em relação à convocação e comparecimento de Ministro de Estado, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1449118 · Regimento Interno · 2008
A respeito das comissões temporárias, analise as afirmativas a seguir: I. As comissões temporárias do Senado podem ser internas, externas e parlamentares de inquérito. II. Uma das causas da extinção das comissões temporárias cons…
Resolver questão →Questão #1449109 · Regimento Interno · 2008
Analise as afirmativas a seguir, no que diz respeito aos princípios do processo legislativo no Senado: I. Constitui princípio a decisão colegiada, ressalvadas as competências específicas fixadas no Regimento do Senado. II. Entre …
Resolver questão →Questão #1449067 · Regimento Interno · 2008
Senador da República, preocupado com a defasagem das regras processuais civis, submetido o Código em vigor a sucessivas reformas, que no seu sentir, descaracterizaram o sistema cientifico ali adotado, incentiva grupo de juristas …
Resolver questão →Questão #1449066 · Regimento Interno · 2008
Diante da necessidade de se instituir Comissão Mista no Congresso Nacional, tal designação deve:
Resolver questão →Questão #1447476 · Regimento Interno · 2009
O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça, estabelece a competência de seus órgãos, regula a instituição e julgamento dos processos e recursos que lhe são …
Resolver questão →Questão #1447280 · Regimento Interno · 2009
O indeferimento de alegação de suspeição
Resolver questão →Questão #1446954 · Regimento Interno · 2009
Assinale a opção correspondente a função dos juízes auxiliares.
Resolver questão →Questão #1446942 · Regimento Interno · 2009
Assinale a opção correta acerca das competências do TRE/GO.
Resolver questão →Questão #1446799 · Regimento Interno · 2009
Uma coligação política representou ao Corregedor Regional Eleitoral, antes do ato de diplomação, contra o candidato que se sagrou vencedor nas eleições para governador do Estado. A coligação alegava, para tanto, a prática de assi…
Resolver questão →Questão #1446798 · Regimento Interno · 2009
Assinale a opção correta acerca do Procurador Regional Eleitoral que atua perante o TRE/GO.
Resolver questão →Questão #1446797 · Regimento Interno · 2009
Ainda acerca da composição do TRE/GO, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446764 · Regimento Interno · 2009