Questão #1460315 · Regimento Interno · 2008
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Questão #1460314 · Regimento Interno · 2008
No âmbito do Senado Federal, excepcionadas as votações pertinentes às emendas constitucionais, as proposições em curso devem ser apreciadas em único turno de discussão e votação. Nessa linha, analise as afirmativas a seguir:I. A …
Resolver questão →Questão #1460301 · Regimento Interno · 2008
Assinale a alternativa em que as duas afirmativas estejam corretas.
Resolver questão →Questão #1460274 · Regimento Interno · 2008
Em relação à posse, analise as afirmativas a seguir: I. A posse do Senador se faz em ato público no qual é investido no mandato, devendo a respectiva reunião ser precedida da apresentação à Mesa do diploma expedido pela Justiça E…
Resolver questão →Questão #1459843 · Regimento Interno · 2008
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.os5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é órgão de assistência direta e imediata do mini…
Resolver questão →Questão #1458633 · Regimento Interno · 2008
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.os5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir. O secretário-executivo do MTE tem o papel principal de gestor das políticas do órgão, cabendo-lhe submeter ao minis…
Resolver questão →Questão #1457484 · Regimento Interno · 2008
A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho eEmprego (MTE), julgue os itens a seguir. O acompanhamento das atividades do conselho curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) cabe ao Departamento de F…
Resolver questão →Questão #1457483 · Regimento Interno · 2008
A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho eEmprego (MTE), julgue os itens a seguir. É exemplo de órgão de assistência direta e imediata ao ministro de Estado o Departamento de Emprego e Salário.
Resolver questão →Questão #1457449 · Regimento Interno · 2008
Com relação aos atos editados pelo STF, de acordo com seuRegimento Interno, julgue os itens que se seguem. No Regimento Interno, a deliberação é definida como o ato editado em matéria administrativa que, sem caráter normativo, vi…
Resolver questão →Questão #1457448 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere àorganização do órgão, julgue os itens seguintes. O diretor-geral, ao qual compete dirigir a Secretaria do STF, deve ser indicado pelo presidente do tribunal, não carecendo de …
Resolver questão →Questão #1457447 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere àorganização do órgão, julgue os itens seguintes. No caso de um cidadão propor reclamação no STF, requerendo, nessa instância, assistência judiciária, cabe ao presidente do STF…
Resolver questão →Questão #1457422 · Regimento Interno · 2008
O STF autorizou a extradição do traficante colombianoJuan Carlos Abadia para os Estados Unidos da América, onde eleresponde a processo por lavagem de dinheiro, tráficointernacional de cocaína e homicídio.Internet: (com adaptações…
Resolver questão →Questão #1457418 · Regimento Interno · 2008
Maria e João, ambos analistas judiciários do STF, sendoele ocupante de cargo em comissão de CJ 3, iniciaramrelacionamento amoroso que resultou no nascimento de um filho.Tal fato promoveu sérias desavenças entre o casal, já que Jo…
Resolver questão →Questão #1457381 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir. Um processo que discuta um registro público, quando o Estado participar da demanda, deverá ser julgado pela Primeira Seção.
Resolver questão →Questão #1457334 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens quese seguem. O ministro presidente do STJ possui mandato de dois anos, contados da posse, sendo permitida a reeleição por igual período.
Resolver questão →Questão #1457327 · Regimento Interno · 2008
Julgue os itens a seguir, que dispõem acerca do RegimentoInterno do STJ. O processamento e julgamento dos feitos em que se discute a responsabilidade civil do Estado cabe à Segunda Seção.
Resolver questão →Questão #1457186 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir. Processo em que se discuta obrigação contratual deve ser processado e julgado pela Segunda Seção.
Resolver questão →Questão #1457167 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens seguintes. O dia 11 de agosto é feriado no âmbito do STJ.
Resolver questão →Questão #1457156 · Regimento Interno · 2008
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, com base noCódigo de Ética dos Servidores do STF. Paulo, servidor público do STF, foi nomeado para cargo em comissão em d…
Resolver questão →Questão #1456748 · Regimento Interno · 2008