Questão #14586332008
Regimento Interno — interpretação de textos
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.os5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir.
O secretário-executivo do MTE tem o papel principal de gestor das políticas do órgão, cabendo-lhe submeter ao ministro de Estado o plano de ação global do MTE e a formulação e proposição de políticas para a democratização das relações de trabalho de maneira a fortalecer o diálogo entre governo, trabalhadores e empregadores.
Uma questão respondida. E as próximas?
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