Questão #1463664 · Regimento Interno · 2008
Questões encontradas
Questão #1463456 · Regimento Interno · 2008
O Senado Federal atua, além do plenário, em inúmeras comissões, algumas permanentes e outras temporárias. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania é uma das Comissões Permanentes. Entre suas atribuições específicas encontr…
Resolver questão →Questão #1463434 · Regimento Interno · 2008
Em relação às sessões conjuntas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1462627 · Regimento Interno · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região. É vedada a permuta de magistrados.
Resolver questão →Questão #1462626 · Regimento Interno · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região. É vedado ao presidente do tribunal designar um juiz para auxiliar o Juízo de Conciliação de Segunda Instância nos atos conciliatórios.
Resolver questão →Questão #1462361 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TJDFT, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Paulo é desembargador presidente do TJDFT. Nessa situação, ao término de seu mandato, i…
Resolver questão →Questão #1462353 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. O juizado central criminal, nos dias de expediente forense, tem horário de funcionamento das 6 horas às 24 horas.
Resolver questão →Questão #1462352 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. O cumprimento de cartas precatórias não depende de prévio recolhimento de preparo.
Resolver questão →Questão #1462336 · Regimento Interno · 2008
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, tendo comobase o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do DistritoFederal e dos Territórios (TJDFT). Marcelo é des…
Resolver questão →Questão #1462285 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. A inspeção extraordinária poderá ser feita a qualquer tempo, mediante aviso de situações específicas que a justifiquem.
Resolver questão →Questão #1462265 · Regimento Interno · 2008
Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos individuais,previstos constitucionalmente. Se uma empresa francesa, estabelecida no Brasil, conferir vantagens aos seus empregados franceses, diferentes e mais benéficas que as va…
Resolver questão →Questão #1462263 · Regimento Interno · 2008
Com base na LOJDFT, julgue os itens a seguir. Nos termos da referida lei, as cartas precatórias relativas a processos de falência devem ser cumpridas pela Vara de Falências e Concordatas.
Resolver questão →Questão #1462262 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TJDFT, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Foi instaurado conselho de disciplina, para exame da perda da graduação pela prática de…
Resolver questão →Questão #1462260 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TJDFT, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. O edital de um concurso público para ingresso na magistratura do DF previu que todas as…
Resolver questão →Questão #1462167 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir. O órgão competente para julgar, originariamente, as revisões de sentenças normativas é a Seção Especializada em Dissídios Individuais.
Resolver questão →Questão #1462153 · Regimento Interno · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. Na hipótese de eleição para preenchimento da metade das vagas do Órgão Especial, a qual será realizada em votação secreta entre os membros do …
Resolver questão →Questão #1462152 · Regimento Interno · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. Em regra, os desembargadores tomarão posse perante o Tribunal Pleno. Assim, caso um desembargador apresente requerimento para tomar posse pera…
Resolver questão →Questão #1460632 · Regimento Interno · 2008
Analise as afirmativas abaixo: I. Compete ao Primeiro-Secretário da Mesa do Senado assinar os autógrafos dos projetos e emendas a serem remetidos à Câmara dos Deputados. II. O Primeiro Vice-Presidente da Mesa do Senado tem a atri…
Resolver questão →Questão #1460318 · Regimento Interno · 2008
Consoante os termos do Regimento Interno do Senado Federal, as sessões podem ser:
Resolver questão →Questão #1460317 · Regimento Interno · 2008