Questão #1456747 · Regimento Interno · 2008
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Questão #1456746 · Regimento Interno · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região. O Tribunal Pleno é composto pela totalidade dos juízes das varas do trabalho.
Resolver questão →Questão #1456709 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir. No caso de processo relativo à aplicação de penalidade aos magistrados, a competência para julgamento será do Tribunal Pleno.
Resolver questão →Questão #1456696 · Regimento Interno · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. No caso de processo relativo à aplicação de penalidade aos magistrados, a competência para julgamento será do Tribunal Pleno.
Resolver questão →Questão #1456488 · Regimento Interno · 2008
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei deOrganização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios. Antônio desapareceu de seu domicílio, sem ter dad…
Resolver questão →Questão #1456487 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TJDFT, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. O Distrito Federal (DF), devidamente intimado de decisão que deferiu liminar em mandado…
Resolver questão →Questão #1456480 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. Nos juizados especiais cíveis, as execuções definitivas devem ser distribuídas e não podem ser realizadas nos próprios autos.
Resolver questão →Questão #1456479 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. Nas varas criminais, são dispensados de inspeção direta os inquéritos policiais baixados às delegacias de origem.
Resolver questão →Questão #1456408 · Regimento Interno · 2008
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base naLei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dosTerritórios. João ajuizou ação de indenização contra Be…
Resolver questão →Questão #1456407 · Regimento Interno · 2008
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base naLei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dosTerritórios. Sérgio é o juiz de direito mais antigo do …
Resolver questão →Questão #1456406 · Regimento Interno · 2008
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, tendo comobase o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do DistritoFederal e dos Territórios (TJDFT). Mariana, após…
Resolver questão →Questão #1456208 · Regimento Interno · 2008
Com base na LOJDFT, julgue os itens a seguir. Conforme dispõe a lei em apreço, para cada região administrativa do DF corresponde uma área de jurisdição das circunscrições judiciárias do DF.
Resolver questão →Questão #1456207 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TJDFT, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Pedro, à época juiz de direito do TJDFT, proferiu sentença de mérito acolhendo pedido f…
Resolver questão →Questão #1456205 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TJDFT, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Em processo de apuração de falta disciplinar punível com perda do cargo de magistrado, …
Resolver questão →Questão #1456156 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. O réu preso deverá ser trazido ao cartório da vara criminal para ser intimado das sentenças.
Resolver questão →Questão #1456155 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. É facultado à Ordem dos Advogados do Brasil, seção do DF, acompanhar as inspeções judiciais.
Resolver questão →Questão #1455230 · Regimento Interno · 2008
Determinado servidor do Tribunal Regional Eleitoral recebeu feito classificado como MS para distribuição dentre os juízes do Tribunal. Verificada a devida equalização na divisão dos trabalhos, procedeu com a remessa dos autos. Co…
Resolver questão →Questão #1455229 · Regimento Interno · 2008
A competência para prestação jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul pode ser dividida em originária (iniciada no próprio órgão) ou subsidiária (já iniciada em instâncias inferiores). Analise os itens a …
Resolver questão →Questão #1455217 · Regimento Interno · 2008
Com base no regimento interno do Tribunal Superior doTrabalho (TST), julgue os itens que se seguem. Substituem o presidente do TST, nas suas ausências, pela ordem, o vice-presidente do TST, o corregedor-geral da Justiça do Trabal…
Resolver questão →Questão #1455211 · Regimento Interno · 2008