Questão #1467510 · Regimento Interno · 2008
Questões encontradas
Questão #1467509 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TJDFT, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Dentro do prazo legal, foram opostos embargos de declaração contra acórdão proferido po…
Resolver questão →Questão #1467508 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TJDFT, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Antônio, presidente do TJDFT, em virtude do término do seu mandato, foi sucedido por Lu…
Resolver questão →Questão #1467049 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir. Nas sessões dos órgãos do TRT, pode-se permitir aos advogados proceder à sustentação oral. Caso um advogado, durante essa sustentação, se conduza de mane…
Resolver questão →Questão #1467048 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir. Nos dias sem expediente forense, as medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção serão apreciadas …
Resolver questão →Questão #1467035 · Regimento Interno · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar, originariamente, as argüições de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder públi…
Resolver questão →Questão #1467034 · Regimento Interno · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. No caso de dissídios coletivos que ocorram fora da sede do tribunal, os titulares de vara do trabalho e juízes de direito poderão presidir aud…
Resolver questão →Questão #1466955 · Regimento Interno · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região. O termo lavrado em homologação de conciliação feita por Juízo de Conciliação de Segunda Instância vale como decisão irrecorrível.
Resolver questão →Questão #1466519 · Regimento Interno · 2008
Maria e João, ambos analistas judiciários do STF, sendoele ocupante de cargo em comissão de CJ 3, iniciaramrelacionamento amoroso que resultou no nascimento de um filho.Tal fato promoveu sérias desavenças entre o casal, já que Jo…
Resolver questão →Questão #1466500 · Regimento Interno · 2008
Com base no texto acima, e de acordo com o Regimento Internodo STF, julgue os próximos itens. O ministro Cezar Peluso não deixa de integrar a turma de que é membro, pelo fato de passar a ocupar a vicepresidência do órgão.
Resolver questão →Questão #1466499 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere àorganização do órgão, julgue os itens seguintes. Um procurador autárquico, mesmo que grande especialista em matéria tributária, não poderá ser nomeado como assessor de ministr…
Resolver questão →Questão #1466474 · Regimento Interno · 2008
Ainda a respeito da organização do STF e da sua competência,nos termos do regimento interno, julgue os itens a seguir. Cada comissão deverá ser presidida pelo mais antigo de seus integrantes.
Resolver questão →Questão #1466473 · Regimento Interno · 2008
Acerca da organização e da competência do STF, na forma de seuregimento interno e de acordo com a EC n.o 45/2004, julgue ospróximos itens. Caso a presidência do Tribunal não tenha recusado liminarmente o recurso extraordinário qu…
Resolver questão →Questão #1466465 · Regimento Interno · 2008
Com relação ao Regimento Interno do STF, julgue os itens quese seguem. Considere que habeas corpus impetrado no STJ tenha sido concedido, e que o Ministério Público Federal pretenda ingressar com recurso ordinário contra essa dec…
Resolver questão →Questão #1466464 · Regimento Interno · 2008
Com relação ao Regimento Interno do STF, julgue os itens quese seguem. Compete ao STF julgar os crimes de responsabilidade praticados pelos desembargadores dos tribunais de justiça dos estados e do DF.
Resolver questão →Questão #1466463 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Código de Ética dos Servidores do STF, julgue o itemseguinte. Um dos objetivos do referido código é preservar a imagem e a reputação do servidor do STF, cuja conduta esteja de acordo com as normas éticas previstas nesse…
Resolver questão →Questão #1466366 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir. O horário de trabalho do pessoal lotado nos gabinetes de ministros será estabelecido pelos respectivos ministros.
Resolver questão →Questão #1466365 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir. A publicação da pauta de julgamento de embargos declaratórios deverá ser feita quarenta e oito horas antes da sessão em que o processo será julgado.
Resolver questão →Questão #1466337 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir. O cargo de secretário-geral da presidência é reservado a bacharéis em direito, administração ou economia.
Resolver questão →Questão #1466318 · Regimento Interno · 2008