Questão #1466288 · Regimento Interno · 2008
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Questão #1466287 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens quese seguem. A competência da Corte Especial não está sujeita à especialização.
Resolver questão →Questão #1466283 · Regimento Interno · 2008
Julgue os itens a seguir, que dispõem acerca do RegimentoInterno do STJ. Nas seções, as reuniões devem contar com a presença da maioria absoluta de seus integrantes.
Resolver questão →Questão #1465915 · Regimento Interno · 2008
Com base no regimento interno do Tribunal Superior doTrabalho (TST), julgue os itens que se seguem. Nas sessões judiciais do pleno do TST ou de seus órgãos fracionários, o representante do Ministério Público do Trabalho tem assen…
Resolver questão →Questão #1465909 · Regimento Interno · 2008
Com base no regimento interno do Tribunal Superior doTrabalho (TST), julgue os itens que se seguem. A direção do TST é integrada pelo presidente e pelo vice-presidente desse tribunal, além do corregedor-geral da Justiça do Trabal…
Resolver questão →Questão #1465846 · Regimento Interno · 2008
Em relação ao mandado de segurança na Justiça do Trabalho,especialmente perante o TST, julgue os itens seguintes,considerando a Constituição Federal, as leis de regênciaespecífica e o regimento interno do TST. No TST, apenas as s…
Resolver questão →Questão #1465834 · Regimento Interno · 2008
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno doTribunal Superior do Trabalho (TST). Durante o período de férias, o presidente do TST ou seu substituto poderá convocar, com antecedência de 24 horas, sessão extraordi…
Resolver questão →Questão #1464460 · Regimento Interno · 2008
Preencha as lacunas com a opção correta:A organização e funcionamento dos serviços da Corregedoria serão disciplinados pelo Regimento Interno da Corregedoriada Justiça, elaborado pelo _______ e aprovado pelo __________.
Resolver questão →Questão #1464190 · Regimento Interno · 2008
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno doTribunal Superior do Trabalho (TST). A antiguidade dos ministros do TST, para efeitos legais e regimentais, é regulada: pela data da posse; pela data da nomeação; pelo…
Resolver questão →Questão #1464189 · Regimento Interno · 2008
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno doTribunal Superior do Trabalho (TST). Os processos de competência originária e recursal do TST serão distribuídos por classe, na ordem cronológica de ingresso no Tribun…
Resolver questão →Questão #1464188 · Regimento Interno · 2008
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno doTribunal Superior do Trabalho (TST). Para atender a finalidades específicas, poderão ser instituídas, pelo Tribunal Pleno, comissões temporárias, que serão desconstitu…
Resolver questão →Questão #1464111 · Regimento Interno · 2008
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, com base noCódigo de Ética dos Servidores do STF. Gustavo, técnico judiciário do STF e filho único de João e Maria, receb…
Resolver questão →Questão #1464086 · Regimento Interno · 2008
Em relação ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados(CAGED), julgue os itens subseqüentes. É vedado a qualquer empresa, independentemente da situação econômica ou financeira em que se encontre, proceder à redução da jornada…
Resolver questão →Questão #1464085 · Regimento Interno · 2008
A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho eEmprego (MTE), julgue os itens a seguir. As superintendências regionais de trabalho e emprego são unidades descentralizadas do MTE.
Resolver questão →Questão #1464060 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere àorganização do órgão, julgue os itens seguintes. Preenchidos os requisitos legais para ocupar cargo público, uma pessoa poderá ocupar cargo de auxiliar no gabinete de um minis…
Resolver questão →Questão #1464034 · Regimento Interno · 2008
Acerca da organização e da competência do STF, na forma de seuregimento interno e de acordo com a EC n.o 45/2004, julgue ospróximos itens. Compete ao presidente do STF designar magistrados para atuação como juiz auxiliar do STF e…
Resolver questão →Questão #1464033 · Regimento Interno · 2008
O STF autorizou a extradição do traficante colombianoJuan Carlos Abadia para os Estados Unidos da América, onde eleresponde a processo por lavagem de dinheiro, tráficointernacional de cocaína e homicídio.Internet: (com adaptações…
Resolver questão →Questão #1464022 · Regimento Interno · 2008
Maria e João, ambos analistas judiciários do STF, sendoele ocupante de cargo em comissão de CJ 3, iniciaramrelacionamento amoroso que resultou no nascimento de um filho.Tal fato promoveu sérias desavenças entre o casal, já que Jo…
Resolver questão →Questão #1463899 · Regimento Interno · 2008
Com base no regimento interno do Tribunal Superior doTrabalho (TST), julgue os itens que se seguem. Há, no TST, quatro comissões permanentes: a de Regimento Interno, a de Jurisprudência e Precedentes Normativos, a de Documentação…
Resolver questão →Questão #1463746 · Regimento Interno · 2008