Questão #14073422010

Legislação Estadual — rio grande do sul

Quanto à gratificação por exercício de atividades perigosas devida aos Secretários de Diligências do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que

A será a mesma incorporada aos vencimentos e proventos de inatividade, desde que percebida por mais de seis meses na atividade. B caracterizam atividades perigosas, dentre outras, a busca de provas necessárias às atividades do Ministério Público, comprovadas mediante atestado de efetividade expedido pela respectiva chefia. C as despesas decorrentes da incorporação da gratificação e de sua atribuição aos inativos, correrão à conta das dotações orçamentárias do Poder Legislativo. D é fixada no percentual de 30% (trinta por cento), calculada sobre o provento básico da respectiva função. E sobre a gratificação incidirão todas e quaisquer vantagens percebidas pelo servidor, ainda que afastado de suas funções.

Legislação Estadual — rio grande do sul

Uma questão respondida. E as próximas?