Questão #1523803 · Legislação Estadual · 2003
Questões encontradas
Questão #1523802 · Legislação Estadual · 2003
Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens seguintes. O servidor em estágio probatório, preenchidos os requisitos legais, poderá ser pr…
Resolver questão →Questão #1523796 · Legislação Estadual · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Cabe ao Ministério Público fazer a proposta de suspensão do processo.
Resolver questão →Questão #1523795 · Legislação Estadual · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. No que concerne aos juizados especiais cíveis, o legislador reconheceu o princípio da oralidade como norteador do procedimento.
Resolver questão →Questão #1523654 · Legislação Estadual · 2003
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1523652 · Legislação Estadual · 2003
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1523156 · Legislação Estadual · 2003
Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue ositens seguintes. Ao tomar posse no cargo para o qual foi nomeado, o candidato apresentará obrigator…
Resolver questão →Questão #1523148 · Legislação Estadual · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. As pessoas jurídicas de direito público podem ser partes nos processos perante o juizado especial.
Resolver questão →Questão #1523147 · Legislação Estadual · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Nos juizados especiais cíveis, a reclamação pode ser feita oralmente, com o seu registro em fichas ou formulários impressos.
Resolver questão →Questão #1523146 · Legislação Estadual · 2003
Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens seguintes. Os meios de apuração de ilícitos administrativos são o processo disciplinar, a si…
Resolver questão →Questão #1522988 · Legislação Estadual · 2003
Se um oficial de justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul ausentar-se do serviço pelo período de 40 (quarenta) dias consecutivos, sem qualquer justificativa e sem licença da autoridade competente, estará sujeito…
Resolver questão →Questão #1519921 · Legislação Estadual · 2004
A Lei nº 11.189, Paraná, pelo seu conteúdo, permite que se conclua haver nela uma intenção:
Resolver questão →Questão #1517776 · Legislação Estadual · 2004
A Resolução Estadual 179/01, de 08/03/2001, aprova:
Resolver questão →Questão #1512941 · Legislação Estadual · 2004
Com referência a projetos de estruturas de concreto armado, julgue os seguintes itens. O comprimento de ancoragem básico de armaduras passivas por ancoragem independe do diâmetro da barra.
Resolver questão →Questão #1510130 · Legislação Estadual · 2005
Um servidor público civil, no último ano de sua atividade funcional, teve 63 (sessenta e três) faltas intercaladas, não justificadas. Em razão dessa situação, será punível com a pena de
Resolver questão →Questão #1509797 · Legislação Estadual · 2005
De acordo com o que determina o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que entre os órgãos necessariamente integrados pelo Presidente desse Tribunal, NÃO se inclui
Resolver questão →Questão #1509664 · Legislação Estadual · 2005
À funcionária pública gestante, contratada sob o regime previsto na Lei 16024/2008, será assegurado, mediante atestado médico, licença remunerada, incluindo-se nesta vencimento ou remuneração adicionado de todas as demais vantage…
Resolver questão →Questão #1509300 · Legislação Estadual · 2005
Acerca do sistema de seguridade do Estado do RS. assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1508814 · Legislação Estadual · 2005
Conta-se apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade, conforme expressa previsão contida na LC/RN nº 122/94, que dispõe sobre o regime jurídico do servidor público civil do Estado (RN), o tempo de licença por motivo de
Resolver questão →Questão #1508512 · Legislação Estadual · 2005