Questão #1552935 · Legislação Estadual · 2018
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Questão #1552934 · Legislação Estadual · 2018
Considere os seguintes itens:I. promover a ação penal privada e a subsidiária da ação pública.II. promover a ação cível em todos os atos até o final.III. exercer a defesa do menor.Conforme estabelece a Lei Complementar nº 1/90, o…
Resolver questão →Questão #1552566 · Legislação Estadual · 2018
Considere os seguintes itens:I. o conjunto de atribuições conferidas a um cargo.II. o escalonamento hierárquico de desenvolvimento profissional de um cargo, com idênticas atribuições, responsabilidades e vencimentos, representado…
Resolver questão →Questão #1552565 · Legislação Estadual · 2018
Quanto à competência dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas, a Lei Complementar nº 1/90 estabelece que
Resolver questão →Questão #1552564 · Legislação Estadual · 2018
Considere os seguintes sujeitos.I. Aquele cuja insuficiência de recursos não lhe permite pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.II. Aquele que percebe até 3 sal…
Resolver questão →Questão #1551638 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei n.º 16.397/2017, o processamento e o julgamento das ações penais referentes a crimes contra a ordem tributária são da competência das varas
Resolver questão →Questão #1551637 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a organização judiciária do estado do Ceará, o TJ/CE é dirigido
Resolver questão →Questão #1551636 · Legislação Estadual · 2018
Com o falecimento do oficial de registro dos serviços do foro extrajudicial do TJ/CE, o juiz diretor do fórum comunicou o fato ao presidente do tribunal e solicitou-lhe a nomeação de outro oficial de registro aprovado em concurso…
Resolver questão →Questão #1551634 · Legislação Estadual · 2018
Um desembargador integrante de câmara cível isolada do TJ/CE e relator de determinado processo, cujo julgamento já foi iniciado, teve que se afastar de suas funções por período superior a trinta dias. Nesse processo, o relator ch…
Resolver questão →Questão #1551307 · Legislação Estadual · 2018
Com relação à estabilidade prevista na Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551305 · Legislação Estadual · 2018
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, lei específica definirá a organização, o funcionamento e as atribuições da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, que será
Resolver questão →Questão #1545598 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Complementar n. 123/2013 (Lei Orgânica da PCMG), é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1544419 · Legislação Estadual · 2018
Relativamente aos temas Comando e Subordinação”, assim descortinados no âmbito do Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1544418 · Legislação Estadual · 2018
Relativamente ao tema da ética” como tal preceituada de forma expressa no corpo do Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1544417 · Legislação Estadual · 2018
Assinale a alternativa que corresponde a uma das manifestações essenciais do valor policial-militar previstas expressamente no Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba:
Resolver questão →Questão #1544416 · Legislação Estadual · 2018
No que se refere à hierarquia e à disciplina, institutos previstos no Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba, (Lei 3.909 de 1977), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1544239 · Legislação Estadual · 2018
Acerca da Lei de Organização Judiciária do Estado do Maranhão assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1543928 · Legislação Estadual · 2018
Em consonância com o preceituado na Lei Complementar n° 291 de 21 de agosto de 2017, a qual versa sobre o Código de Disciplina e Ética dos Militares de Sergipe, apresenta-se como causa de justificação, dentre outras:
Resolver questão →Questão #1543927 · Legislação Estadual · 2018
Em atenção ao previsto na Lei Complementar n° 291 de 21 de agosto,de 2017, a qual versa sobre o Código de Disciplina e Ética dos Militares de Sergipe, apresenta- se como transgressão disciplinar de natureza grave, dentre outras:
Resolver questão →Questão #1543926 · Legislação Estadual · 2018