Questão #16091252018

Legislação Estadual — tocantins

Referente ao Pecúlio Militar e ao auxílio-funeral, assinale a alternativa correta, segundo o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins.

A O Pecúlio Militar consiste na contribuição de todos os integrantes das Corporações cujo montante e? arrecadado com a máxima presteza e repassado ao familiar do militar falecido, não podendo ser repassado à pessoa ou entidade indicada por este. B A porcentagem de 10% do montante arrecadado no pecúlio militar reverte-se ao fundo de assistência. C O auxi?lio-funeral e? devido apenas à família do militar ativo falecido, no valor equivalente ao seu subsídio ou provento. D O auxi?lio-funeral e? pago no prazo de sessenta dias a? pessoa da família que houver custeado o funeral. E O auxi?lio-funeral e? devido, também, ao militar, por morte do cônjuge, do companheiro ou de filho menor ou inválido.

Legislação Estadual — tocantins

Uma questão respondida. E as próximas?