Questão #1220108 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1220107 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1220102 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Complementar Estadual n 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina, a que tipo de preso é vedado o trabalho externo?
Resolver questão →Questão #1220086 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, a licença para tratamento de saúde poderá ser concedida pelo prazo de:
Resolver questão →Questão #1220085 · Legislação Estadual · 2013
O adicional (sobre o valor de vencimento inicial da carreira) de local de exercício devido aos servidores ocupantes dos cargos de Agente Socioeducativo, lotados e em exercício, em Unidades de Atendimento Socioeducativo, é de:
Resolver questão →Questão #1219959 · Legislação Estadual · 2013
Acerca da lei estadual que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público de Goiás, Lei nº 14.810/2004, assinale a alternativa que apresenta um direito previsto para os referidos servidores no estatuto func…
Resolver questão →Questão #1219927 · Legislação Estadual · 2013
A lei do plano de cargos dos servidores do Ministério Público do estado de Goiás, Lei no 14.810/2004, discrimina as garantias para o afastamento de servidores eleitos em diretoria de entidade sindical representativa da classe. Co…
Resolver questão →Questão #1219793 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa que apresenta um órgão de administração do Ministério Público do Estado de Goiás.
Resolver questão →Questão #1219684 · Legislação Estadual · 2013
A substituição legal do Defensor Público-Geral do Estado, em suas faltas, licenças, férias e impedimentos, compete ao
Resolver questão →Questão #1219675 · Legislação Estadual · 2013
O plano de atuação da Defensoria Pública do Estado
Resolver questão →Questão #1219657 · Legislação Estadual · 2013
O plano de atuação da Defensoria Pública do Estado
Resolver questão →Questão #1219646 · Legislação Estadual · 2013
Em relação aos órgãos que integram a Defensoria Públicado Estado, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1219645 · Legislação Estadual · 2013
A função estabelecida constitucionalmente à Defensoria Pública consiste em
Resolver questão →Questão #1219363 · Legislação Estadual · 2013
Servidor público efetivo da Administração Direta do poder Executivo do Estado de Minas Gerais, João integra, pela primeira vez, a Comissão de Ética do órgão a que se vincula. Considerando a legislação aplicável, é INCORRETO afirm…
Resolver questão →Questão #1219285 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com o estatuto do servidor público do Estado doMaranhão, Lei n. 6.107/94, além de seu vencimento o servidorpossui direito às seguintes gratificações, à exceção de uma.Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1219284 · Legislação Estadual · 2013
A respeito de iniciativas privativas do governador do Estado doMaranhão, de acordo com as disposições da Constituição doEstado, analise as afirmativas a seguir.I.Cabe ao governador dispor sobre leis para a criação decargos, funçõ…
Resolver questão →Questão #1219273 · Legislação Estadual · 2013
Com relação à Constituição do Estado do Maranhão que dispõeacerca da remuneração dos servidores públicos, assinale aafirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1219272 · Legislação Estadual · 2013
Os acidentes de trânsito em interseções correspondem a 70% donúmero total de acidentes em regiões urbanas.Assinale a alternativa que apresenta uma medida para diminuir onúmero de acidentes em interseções.
Resolver questão →Questão #1218690 · Legislação Estadual · 2013
Respeitados os cálculos e os valores fixados constitucionalmente, os servidores titulares de cargos efetivos dos Estados serão aposentados compulsoriamente
Resolver questão →Questão #1218687 · Legislação Estadual · 2013