Questão #1250367 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1250341 · Legislação Estadual · 2013
A alteração da lotação do servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, com ou sem mudança de sede, será realizada por ato do Procurador Geral de Justiça, mediante remoção, nas hipóteses apresentadas a s…
Resolver questão →Questão #1250340 · Legislação Estadual · 2013
Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe, especialmente,
Resolver questão →Questão #1250300 · Legislação Estadual · 2013
A respeito das indenizações a serem pagas aos servidores do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1250299 · Legislação Estadual · 2013
Considerando se a organização do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1250236 · Legislação Estadual · 2013
Com base na legislação estadual que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1250235 · Legislação Estadual · 2013
São órgãos auxiliares do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Resolver questão →Questão #1250209 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com o Art. 12 da Lei n. 4.134/11, será realizada anualmente a avaliação de desempenho com a finalidade de aferir o rendimento, a performance e o desenvolvimento do servidor. Para esta avaliação, entre outros, será consi…
Resolver questão →Questão #1250135 · Legislação Estadual · 2013
Com relação ao exercício das funções do Ministério Público, analise as afirmativas a seguir. I. Poderá instruir inquéritos civis e outros procedimentos pertinentes, expedindo notificações para colher depoimento ou esclarecimentos…
Resolver questão →Questão #1250003 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa que apresenta uma das prerrogativas dos membros do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1250002 · Legislação Estadual · 2013
São órgãos de Administração Superior do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1248085 · Legislação Estadual · 2013
A política externa desenvolvida pelo Itamaraty durante o ano de 2012 pode ser considerada discreta, mas atuante. Entre os fatos mais expressivos das relações internacionais brasileiras pode-se destacar
Resolver questão →Questão #1247959 · Legislação Estadual · 2013
Conforme preceitua o Estatuto Social da CONDER, a respeito da Diretoria Executiva, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1247958 · Legislação Estadual · 2013
Sobre as competências atinentes à CONDER, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1247945 · Legislação Estadual · 2013
A moralidade pública implica transparência dos gestores de entidades que lidem com os interesses públicos. Nesse sentido, na forma do Estatuto da CONDER, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1247944 · Legislação Estadual · 2013
Os recursos financeiros da CONDER são classificados como próprios ou de terceiros. As alternativas a seguir apresentam recursos financeiros próprios da CONDER, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1247943 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa que indica a natureza jurídica da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER.
Resolver questão →Questão #1247907 · Legislação Estadual · 2013
Sobre os itens que integrarão o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2012-2015, do governo de Minas Gerais, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1247463 · Legislação Estadual · 2013
Determinado servidor público do Estado do Maranhão, apóssolicitar licença e ter seu pedido negado pelo seu chefe imediato,face ao não atendimento dos requisitos legais, decide, por si só,se ausentar intencionalmente de seu serviç…
Resolver questão →Questão #1247318 · Legislação Estadual · 2013