Questão #1260190 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1260112 · Legislação Estadual · 2013
No que concerne ao erro sobre os elementos do tipo e ao erro sobre a ilicitude do fato, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1260100 · Legislação Estadual · 2013
No que se refere à adoção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1260087 · Legislação Estadual · 2013
Carlos foi contratado para estruturar o setor de compras de uma distribuidora de materiais para exames de laboratório. Essa distribuidora está localizada em uma cidade de médio porte, no interior de Minas Gerais. A distribuidora …
Resolver questão →Questão #1259852 · Legislação Estadual · 2013
Um servidor da SEDUC/CE pretende se afastar para realizar estudos de pós-graduação em nível de especialização. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1259533 · Legislação Estadual · 2013
Uma solução para melhoria da mobilidade urbana é o BRT — Bus Rapid Transit. São características deste sistema o baixo custo e a rápida velocidade para implantação em comparação a sistemas de maior capacidade, como os sistemas met…
Resolver questão →Questão #1259475 · Legislação Estadual · 2013
Segundo as disposições da Lei nº 13.296/2008, relativamente às empresas locadoras de veículos e à sua atividade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1259474 · Legislação Estadual · 2013
Considere os seguintes atos processuais, realizados no âmbito do processo administrativo tributário paulista (Lei nº 13.457/2009): I. Durante sessão de julgamento em Câmara Julgadora, o voto de um juiz contribuinte aponta falha n…
Resolver questão →Questão #1259473 · Legislação Estadual · 2013
Nas saídas de mercadoria, quando não se trata de uma compra e venda, pode ser difícil definir o valor da operação. Para estes casos existem regras especiais de definição da base de cálculo do ICMS. A base de cálculo é o
Resolver questão →Questão #1259472 · Legislação Estadual · 2013
Conforme a legislação vigente, a entrada de energia elétrica no estabelecimento de contribuinte do ICMS pode ensejar, em algumas situações específicas, o direito de crédito do ICMS, desde que atendidos os requisitos previstos na …
Resolver questão →Questão #1259462 · Legislação Estadual · 2013
Quando em um estabelecimento se realizam determinadas operações de entrada e saída de mercadorias, pode ocorrer que o valor dos créditos supere o valor dos débitos, resultando na formação de saldo credor de ICMS. Em algumas situa…
Resolver questão →Questão #1259461 · Legislação Estadual · 2013
A empresa Lojas Canadenses tem como atividade principal a venda de mercadorias por meio de site na Internet. Além de vender as mercadorias, a empresa também realiza, conforme a opção do cliente, a entrega, a instalação e a montag…
Resolver questão →Questão #1259460 · Legislação Estadual · 2013
Na administração tributária, a capacidade de distinguir se uma pessoa natural ou jurídica, em determinada situação é, ou não, contribuinte de um determinado imposto, é uma tarefa importante e corriqueira. NÃO é considerado contri…
Resolver questão →Questão #1259394 · Legislação Estadual · 2013
Como órgão central de controle interno e executor das atividades de auditoria no Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, compete à Auditoria Geral do Estado:
Resolver questão →Questão #1259056 · Legislação Estadual · 2013
Um Oficial de Justiça apropriou-se de dinheiro público que estava em sua posse em razão do cargo, praticando, portanto, crime contra a Administração Pública (crime de peculato). Nesse caso, de acordo com a Lei Complementar Estadu…
Resolver questão →Questão #1258495 · Legislação Estadual · 2013
Com base na Lei n.º 4.320/1964 e nas informações apresentadas na tabela acima, referentes ao primeiro exercício financeiro encerrado de determinada entidade governamental, julgue os itens que se seguem. Para fins de apuração do r…
Resolver questão →Questão #1258157 · Legislação Estadual · 2013
A Constituição do Estado da Bahia estabelece que a política de combate e prevenção à violência contra a mulher incluirá, dentre outros mecanismos,
Resolver questão →Questão #1258149 · Legislação Estadual · 2013
Quanto às formas de provimento de cargo público previstas na Lei estadual no 6.677/94, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1258121 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a referência que não se inclui no rol de legitimados pela Constituição do Estado do Paraná a propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal:
Resolver questão →Questão #1257970 · Legislação Estadual · 2013