Questão #1353692 · Direito Previdenciário · 2011
Questões encontradas
Questão #1353473 · Direito Previdenciário · 2011
Em relação às fontes e princípios e à eficácia e interpretação das normas de seguridade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353472 · Direito Previdenciário · 2011
Em relação aos institutos de direito previdenciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353223 · Direito Previdenciário · 2011
Os membros do Poder Judiciário estadual, assim como os membros do Ministério Público estadual e também os membros de Tribunais de Contas estaduais:
Resolver questão →Questão #1353222 · Direito Previdenciário · 2011
A contribuição do Estado do Rio Grande do Sul ao respectivo regime próprio de Previdência Social:
Resolver questão →Questão #1352620 · Direito Previdenciário · 2011
O segurado da Previdência Social que sofreu acidente do trabalho tem garantida, por determinado período de tempo, a manutenção do seu contrato de trabalho após a cessação do benefício previdenciário, independente da percepção de …
Resolver questão →Questão #1352417 · Direito Previdenciário · 2011
No concernente à aposentadoria por invalidez, nos termos da legislação de regência do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1352277 · Direito Previdenciário · 2011
Acerca dos regimes especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1352270 · Direito Previdenciário · 2011
A respeito da legislação tributária aplicada à administração pública, em particular a IN SRP n.º 003/2005 e suas alterações, julgue os itens subsequentes. O servidor estadual ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exon…
Resolver questão →Questão #1351391 · Direito Previdenciário · 2011
Flora, Fauna, Sol e Primavera são irmãs e empregadas da empresa X. Flora possui um filho de quatorze anos de idadecompletos. Fauna possui dois filhos, um com quinze anos e outro com dezesseis anos. Sol possui um filho excepcional…
Resolver questão →Questão #1350979 · Direito Previdenciário · 2011
As entidades de previdência complementar constituirão reservas técnicas, provisões e fundos, de conformida de com os critérios e normas fixados pelo órgão regula dor e fiscalizador. De acordo com a Lei Complementar no 109/2001, a…
Resolver questão →Questão #1350878 · Direito Previdenciário · 2011
A respeito da legislação tributária aplicada à administração pública, em particular a IN SRP n.º 003/2005 e suas alterações, julgue os itens subsequentes. São incluídos como contribuintes da Previdência Social, na condição de emp…
Resolver questão →Questão #1350841 · Direito Previdenciário · 2011
Assinale a opção correta, a respeito do RGPS.
Resolver questão →Questão #1350840 · Direito Previdenciário · 2011
Considerando o regime próprio de previdência social dos servidores públicos estatutários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1347867 · Direito Previdenciário · 2011
O princípio da universalidade da cobertura prevê
Resolver questão →Questão #1347606 · Direito Previdenciário · 2011
Em relação à Lei Complementar n.º 109/2001, julgue os itenssubsecutivos. As entidades abertas de previdência complementar, instituídas sob a forma de fundação ou sociedade civil sem fins lucrativos, podem submeter-se a intervençã…
Resolver questão →Questão #1347605 · Direito Previdenciário · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.º 12.154/2009, quecriou a Superintendência Nacional de Previdência Complementar(PREVIC), além de dispor sobre a sua composição. O Conselho Nacional de Previdência Complementar deve…
Resolver questão →Questão #1347603 · Direito Previdenciário · 2011
Com relação às normas constitucionais que regem a previdênciasocial, julgue os itens a seguir. Para efeito de aposentadoria, assegura-se a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privad…
Resolver questão →Questão #1346958 · Direito Previdenciário · 2011
Se houver necessidade de assistência permanente de outra pessoa ao aposentado por invalidez, este:
Resolver questão →Questão #1346767 · Direito Previdenciário · 2011