Questão #1346766 · Direito Previdenciário · 2011
Questões encontradas
Questão #1346765 · Direito Previdenciário · 2011
O Plano de Benefícios das entidades de previdência complementar fechada deve
Resolver questão →Questão #1346580 · Direito Previdenciário · 2011
A elaboração de normas relativas à Previdência Social:
Resolver questão →Questão #1346433 · Direito Previdenciário · 2011
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos diversos institutos dedireito previdenciário. A pensão instituída em decorrência da morte de servidor público ocupante de cargo efetivo será igual ao valor da totalidade dos proventos…
Resolver questão →Questão #1346321 · Direito Previdenciário · 2011
Equipara-se ao acidente do trabalho, para efeitos da Lei nº 8.213/91, em regra, o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho,
Resolver questão →Questão #1346305 · Direito Previdenciário · 2011
Com as modificações efetuadas a partir das Emendas Constitucionais nº 20/98 e no 41/2003, a garantia do regime previdenciário próprio restringe-se aos servidores titulares de cargos
Resolver questão →Questão #1345432 · Direito Previdenciário · 2011
Está(ão) entre os princípios da seguridade social:
Resolver questão →Questão #1345387 · Direito Previdenciário · 2011
No que se refere aos litígios previdenciários nos juizados especiais federais e às aposentadorias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344798 · Direito Previdenciário · 2011
A respeito da pensão por morte e do auxílio-acidente no âmbito do RGPS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344724 · Direito Previdenciário · 2011
Na hipótese de segurado do Regime Geral de Previdência Social exercer duas atividades e resultar totalmente incapacitado, em definitivo, para uma delas e permanecer capaz para a outra:
Resolver questão →Questão #1344704 · Direito Previdenciário · 2011
No que concerne ao beneficio de auxílio-doença previsto na Lei Complementar Estadual n.º 301, julgue os itens abaixo:I - O auxílio-doença será devido ao segurado que, em decorrência de doença ou acidente em serviço, ficar incapac…
Resolver questão →Questão #1344673 · Direito Previdenciário · 2011
São princípios constitucionais da Seguridade Social:
Resolver questão →Questão #1344650 · Direito Previdenciário · 2011
Em relação ao denominado período de graça e à comprovação de tempo de serviço/contribuição no âmbito do RGPS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344636 · Direito Previdenciário · 2011
Servidor público estadual, aposentado em cargo de provimento efetivo, no mês de julho de 1999, vem sofrendo descontos de contribuições previdenciárias sobre seus proventos, sob a alíquota de 14%, mesma alíquota aplicada aos servi…
Resolver questão →Questão #1343974 · Direito Previdenciário · 2011
A vedação do direito de secessão, no ordenamento jurídico brasileiro, decorre do princípio constitucional
Resolver questão →Questão #1343922 · Direito Previdenciário · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1343850 · Direito Previdenciário · 2011
Considere os dados a seguir: A fórmula expressa a
Resolver questão →Questão #1343187 · Direito Previdenciário · 2011
No que se refere aos acidentes de trabalho e às legislações acidentárias e de saúde e segurança do trabalho, julgue os itens a seguir. De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, que trata de infortúnio laboral, o auxílio-doença acidentá…
Resolver questão →Questão #1341927 · Direito Previdenciário · 2011
Sobre o Decreto nº 3.048/99, que aprova o Regulamento da Previdência Social, considere: I. O Ministério do Trabalho é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e saúde do trabalhador. II. É dev…
Resolver questão →Questão #1341587 · Direito Previdenciário · 2011