Questão #13532232011

Direito Previdenciário — regime geral de previdência social (rgps)

Os membros do Poder Judiciário estadual, assim como os membros do Ministério Público estadual e também os membros de Tribunais de Contas estaduais:

A são, em caráter compulsório, filiados ao Regime Geral de Previdência Social. B são, em caráter facultativo, filiados ao Regime Geral de Previdência Social. C são filiados a Regime Previdenciário próprio, em virtude da autonomia estatal em face do princípio federativo e do estatuído a partir da Emenda Constitucional nº 42/2003. D são filiados a Regime Previdenciário próprio, em virtude da autonomia estatal em face do princípio federativo e do estatuído a partir da Emenda Constitucional nº 43/2003. E são filiados a Regime Previdenciário próprio, em virtude da autonomia estatal em face do princípio federativo e do estatuído a partir da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Direito Previdenciário — regime geral de previdência social (rgps)

Uma questão respondida. E as próximas?