Questão #1399090 · Direito Previdenciário · 2010
Questões encontradas
Questão #1399014 · Direito Previdenciário · 2010
Quanto à prescrição e à decadência em matéria previdenciária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1398976 · Direito Previdenciário · 2010
Acerca das normas constitucionais relacionadas à seguridade social, levando em consideração as alterações promovidas na CF pelas Emendas Constitucionais n.º 20/1998, n.º 41/2003 e n.º 47/2005, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1398718 · Direito Previdenciário · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. Uma pessoa aposentada pelo Regime Geral da Previdência Social, ao voltar a exercer atividade abrangida por este regime, é segurado obrigatório em relação a…
Resolver questão →Questão #1398472 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdênciasocial, julgue o item a seguir. É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de pr…
Resolver questão →Questão #1398471 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgueo item subsecutivo. É segurado facultativo o maior de doze anos que se filiar ao regime geral de previdência social, mediante contribuição.
Resolver questão →Questão #1397516 · Direito Previdenciário · 2010
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1397515 · Direito Previdenciário · 2010
É entendimento pacificado nos Tribunais Superiores e/ou no Supremo Tribunal Federal que:
Resolver questão →Questão #1397220 · Direito Previdenciário · 2010
Quanto à filiação do segurado obrigatório à previdência social, vigora o princípio da automaticidade, segundo o qual a filiação desse segurado decorre, automaticamente, do exercício de atividade remunerada, independentemente de a…
Resolver questão →Questão #1397219 · Direito Previdenciário · 2010
Considere que Lucas tenha exercido, individualmente, de modo sustentável, durante toda a vida, a atividade de seringueiro na região amazônica, tendo os frutos dessa atividade sido sua única fonte de renda. Após o falecimento dele…
Resolver questão →Questão #1397218 · Direito Previdenciário · 2010
Suponha que João, servidor público federal aposentado, tenha sido eleito síndico do condomínio em que reside e que a respectiva convenção condominial não preveja remuneração para o desempenho dessa função. Nesse caso, João pode f…
Resolver questão →Questão #1397168 · Direito Previdenciário · 2010
A NR 7 e a NR 9 do Ministério do Trabalho e do Empregoestabelecem, respectivamente, os parâmetros mínimos e asdiretrizes gerais a serem observados na execução do Programa deControle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e naimpleme…
Resolver questão →Questão #1397164 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os itens que se seguem, que tratam dos acidentes do trabalho. A empresa deve comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autor…
Resolver questão →Questão #1397008 · Direito Previdenciário · 2010
No que concerne ao Regime de Previdência Complementar, julgueos itens subsequentes. Suponha que determinada entidade fechada de previdência complementar celebrou operação de fusão societária com outra entidade fechada. Nessa situ…
Resolver questão →Questão #1396473 · Direito Previdenciário · 2010
Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo, relativas aos benefícios previdenciários de acidente de trabalho previstos na Lei n. 8.213/91.
Resolver questão →Questão #1394168 · Direito Previdenciário · 2010
Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo, relacionada aos benefícios que os dependentes da Previdência Social têm direito à luz da Lei n. 8.213/91.
Resolver questão →Questão #1393924 · Direito Previdenciário · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito do Regime Geral da Previdência Social:De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
Resolver questão →Questão #1393923 · Direito Previdenciário · 2010
Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante cont…
Resolver questão →Questão #1393518 · Direito Previdenciário · 2010
Com relação ao financiamento da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1393360 · Direito Previdenciário · 2010