Questão #1392847 · Direito Previdenciário · 2010
Questões encontradas
Questão #1392846 · Direito Previdenciário · 2010
A qualidade de segurado obrigatório está insitamente ligada ao exercício de atividade remunerada, com ou sem vínculo empregatício, de modo que, para um indivíduo ser considerado segurado obrigatório, a remuneração por ele percebi…
Resolver questão →Questão #1392820 · Direito Previdenciário · 2010
A respeito dos benefícios previdenciários, julgue os itensseguintes. De acordo com entendimento da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, para fins de aposentadoria especial, o uso de e…
Resolver questão →Questão #1392819 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação ao custeio da seguridade social, julgue os itens a seguir. É desnecessária a edição de lei complementar para a majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social. O conceito de receita brut…
Resolver questão →Questão #1392754 · Direito Previdenciário · 2010
Marque a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1392272 · Direito Previdenciário · 2010
A NR 7 e a NR 9 do Ministério do Trabalho e do Empregoestabelecem, respectivamente, os parâmetros mínimos e asdiretrizes gerais a serem observados na execução do Programa deControle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e naimpleme…
Resolver questão →Questão #1392269 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os itens que se seguem, que tratam de legislaçãoprevidenciária. O fator acidentário de prevenção (FAP) tem como base a dicotomia bonus versus malus e seu valor varia entre 0,8 e 5 conforme o maior ou menor grau de investim…
Resolver questão →Questão #1392144 · Direito Previdenciário · 2010
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de106 a 120. A determinação de investigações, a instauração de inquéritos e a aprovação de programas anuais de fiscalização no âmbito do regime operado por entidades fechadas…
Resolver questão →Questão #1391033 · Direito Previdenciário · 2010
Os bancos comerciais contribuem com alíquotas diferenciadas para o custeio da Previdência Social, devendo incidir uma contribuição adicional de:
Resolver questão →Questão #1390537 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdênciasocial, julgue o item a seguir. Compete à justiça federal processar e julgar questões pertinentes ao direito de família quando objetivem reivindicação de benefício…
Resolver questão →Questão #1390536 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgueo item subsecutivo. São segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de trabalhadores avulsos, o ministro de confissão religiosa e o membro de inst…
Resolver questão →Questão #1390487 · Direito Previdenciário · 2010
Aponte a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1390348 · Direito Previdenciário · 2010
A aposentadoria voluntária dos segurados do Regime Próprio de Previdência do Amazonas é devida a partir
Resolver questão →Questão #1390134 · Direito Previdenciário · 2010
Permite-se que seja inscrito em RPPS ou nele permaneça
Resolver questão →Questão #1390133 · Direito Previdenciário · 2010
Aos servidores ocupantes de cargo efetivo que ingressaram no serviço público anteriormente a 15/12/1998, data da promulgação da Emenda Constitucional n.º 20, foi conferida a possibilidade de se aposentarem antes de atingir a idad…
Resolver questão →Questão #1389789 · Direito Previdenciário · 2010
A previsão constitucional segundo a qual a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos dos entes da Federação e das contribu…
Resolver questão →Questão #1389499 · Direito Previdenciário · 2010
Acerca dos institutos de direito previdenciário e da jurisprudência relacionada ao tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389484 · Direito Previdenciário · 2010
Assinale a opção correta acerca das normas referentes a acidente do trabalho.
Resolver questão →Questão #1389383 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos às legislações previdenciária eda seguridade social. O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal é segurado obrigatório da previdência social como empregado, ainda que seja vi…
Resolver questão →Questão #1389382 · Direito Previdenciário · 2010