Questão #1416987 · Direito Previdenciário · 2009
Questões encontradas
Questão #1416986 · Direito Previdenciário · 2009
Com relação ao segurado empregado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1416928 · Direito Previdenciário · 2009
Tendo em vista a classificação dos segurados obrigatórios na legislação previdenciária vigente, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1416892 · Direito Previdenciário · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca da previdência privadacomplementar. A portabilidade abrange o direito de o participante mudar de um plano para outro no interior de uma mesma entidade fechada de previdência privada, sem neces…
Resolver questão →Questão #1416891 · Direito Previdenciário · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca da previdência privadacomplementar. A previdência privada objetiva complementar a proteção oferecida pela previdência pública, por meio de organização autônoma e da adoção do regime de financi…
Resolver questão →Questão #1416021 · Direito Previdenciário · 2009
João exercia a função de professor, com ingresso regular na carreira do magistério, em 15 de dezembro de 1988, quando da publicação da Emenda Constitucional no 20. Nesse caso, o tempo de exercício da profissão até a data da promu…
Resolver questão →Questão #1416020 · Direito Previdenciário · 2009
A gestão econômico-financeira dos recursos garantidores deve garantir a correspondência entre as disponibilidades e exigibilidades
Resolver questão →Questão #1414406 · Direito Previdenciário · 2010
A respeito dos benefícios previdenciários, julgue os itensseguintes. Independe de carência a concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família, auxílio-acidente, serviço social, reabilitação profissional e salário-…
Resolver questão →Questão #1414397 · Direito Previdenciário · 2010
Para fins previdenciários, a principal diferença entre empresa e empregador doméstico é que a primeira se caracteriza porexercer atividade exclusivamente com fins lucrativos, e o segundo, não.
Resolver questão →Questão #1414046 · Direito Previdenciário · 2010
A NR 7 e a NR 9 do Ministério do Trabalho e do Empregoestabelecem, respectivamente, os parâmetros mínimos e asdiretrizes gerais a serem observados na execução do Programa deControle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e naimpleme…
Resolver questão →Questão #1414042 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os itens que se seguem, que tratam de legislaçãoprevidenciária. Para concessão do auxílio-acidente é exigido tempo mínimo de contribuição, e o trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de con…
Resolver questão →Questão #1413983 · Direito Previdenciário · 2010
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente prevendo a participação de diferentes órgãos que devem compor o Sistema de Garantia de Direitos. Nesta linha é correto afirmar que…
Resolver questão →Questão #1412470 · Direito Previdenciário · 2010
As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada por
Resolver questão →Questão #1412456 · Direito Previdenciário · 2010
Publicada lei modificando a contribuição social sobre a receita ou faturamento,
Resolver questão →Questão #1412169 · Direito Previdenciário · 2010
O custeio do regime próprio de previdência social dos servidores públicos conta com a participação do segurado, que deve verter contribuição correspondente, no mínimo:
Resolver questão →Questão #1412168 · Direito Previdenciário · 2010
Mévio é empregado, regularmente contratado, da empresa XAR Ltda., tendo completado setenta anos de idade e quarenta anos de contribuição para o sistema previdenciário geral. Foi então desligado da empresa, com o pagamento integra…
Resolver questão →Questão #1412167 · Direito Previdenciário · 2010
Mévio é acometido por doença incapadtante, tendo realizado perícia oficial e reconhecido o seu direito à percepção de auxíliodoença. Após verificada a impossibilidade de retomo às atividades laborais, diante de sua incapacidade, …
Resolver questão →Questão #1412164 · Direito Previdenciário · 2010
Pode{m) ser considerado(s) beneficiário{s) da pensão por morte:
Resolver questão →Questão #1412163 · Direito Previdenciário · 2010
O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de JaneiroRIOPREVIDÊNCIAtem várias finalidades, dentre as quais está a de anecadar, assegurar e administrar recursos financeiros e outros ativos para o custeio dos proventos de…
Resolver questão →Questão #1412120 · Direito Previdenciário · 2010