Questão #1412052 · Direito Previdenciário · 2010
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Questão #1411581 · Direito Previdenciário · 2010
A Lei n. 8.213/91 estabelece um rol de benefícios previdenciários, passíveis de concessão ao segurado empregado. Assinale qual dos benefícios abaixo não produz, obrigatoriamente, qualquer alteração no curso do contrato de trabalh…
Resolver questão →Questão #1409976 · Direito Previdenciário · 2010
Assinale a opção correta acerca do seguro-desemprego.
Resolver questão →Questão #1409939 · Direito Previdenciário · 2010
Com relação ao reajustamento do valor dos benefícios, ao tempo de serviço para fins previdenciários e à carência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409927 · Direito Previdenciário · 2010
Com base na disciplina referente a arrecadação e recolhimento das contribuições previdenciárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409651 · Direito Previdenciário · 2010
A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, não incide sobre:
Resolver questão →Questão #1409650 · Direito Previdenciário · 2010
Observe as afirmativas abaixo:I- Incidem contribuições previdenciárias sobre o pagamento das férias normalmente usufruídas na vigência do contrato de emprego. II- Não incidem contribuições previdenciárias sobre o 13° salário. III…
Resolver questão →Questão #1409268 · Direito Previdenciário · 2010
A respeito do regime constitucional de aposentadoria dos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407984 · Direito Previdenciário · 2010
Um dos requisitos exigidos para a concessão de benefícios previdenciários no Regime Geral de Previdência Social é a carência. Dadas as assertivas abaixo sobre carência, assinale a alternativa correta. I. Período de carência é o n…
Resolver questão →Questão #1407983 · Direito Previdenciário · 2010
Dadas as assertivas referentes aos benefícios devidos aos segurados e dependentes no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa correta. I. A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida…
Resolver questão →Questão #1407748 · Direito Previdenciário · 2010
Considerando a jurisprudência do STJ e a legislação acerca doRGPS, julgue os itens seguintes. Caso uma senhora requeira, em agência da previdência social, aposentadoria por idade, mas apresente documentação incompleta, o servidor…
Resolver questão →Questão #1407656 · Direito Previdenciário · 2010
Tendo como base a jurisprudência do STF e o que dispõe a CF,julgue os itens a seguir, relativos à seguridade social do servidorpúblico. Considere a seguinte situação hipotética. Jorge, servidor militar, graduou-se no curso de dir…
Resolver questão →Questão #1407438 · Direito Previdenciário · 2010
A respeito da evolução legislativa, da organização e dos princípiosconstitucionais da seguridade social, julgue os itens seguintes. A Lei n.º 3.807/1960, conhecida como Lei Orgânica da Previdência Social, notabilizou-se por ter u…
Resolver questão →Questão #1407314 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdênciasocial, julgue o item a seguir. Ao segurado homem garante-se a aposentadoria no regime geral de previdência social após trinta e cinco anos de contribuição e sesse…
Resolver questão →Questão #1407313 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgueo item subsecutivo. Segundo a jurisprudência do STF, deve-se utilizar, como parâmetro para a concessão do benefício de auxílio-reclusão, a renda do segurado pres…
Resolver questão →Questão #1406940 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os itens a seguir, no que se refere ao regime geral deprevidência social (RGPS) e ao regime do servidor público. Um servidor efetivo de determinado município que esteja em pleno exercício de seu cargo será obrigatoriamente…
Resolver questão →Questão #1406911 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os itens seguintes, que versam sobre a seguridade social e oregime geral da previdência social (RGPS). A despeito do princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento, os menores de dezesseis anos nã…
Resolver questão →Questão #1406770 · Direito Previdenciário · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. É vedada a inscrição de segurado após sua morte (post mortem), exceto em caso de segurado especial. II. Considera-se trabalhador avulso aquele que presta s…
Resolver questão →Questão #1405606 · Direito Previdenciário · 2010
A ação direta de inconstitucionalidade por omissão, que tem por objeto a assim chamada inconstitucionalidade negativa, resultante da inércia ou do silêncio de qualquer órgão de poder, o qual deixa de praticar em certo tempo o ato…
Resolver questão →Questão #1404776 · Direito Previdenciário · 2010