Questão #999037 · Direito Previdenciário · 2018
Questões encontradas
Questão #999033 · Direito Previdenciário · 2018
Com relação aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, conforme estabelecido na Lei n° 8.213/1991, está correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #998992 · Direito Previdenciário · 2018
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa tem, entre seus princípios, o seguinte item:
Resolver questão →Questão #998970 · Direito Previdenciário · 2018
De acordo com a Lei nº 10.684, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e reestrutura as funções do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa…
Resolver questão →Questão #998969 · Direito Previdenciário · 2018
Assinale a afirmativa correta a respeito das competências legislativa e material relativas à seguridade social.
Resolver questão →Questão #998822 · Direito Previdenciário · 2018
Tomando-se por base o conceito de seguridade social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #996742 · Direito Previdenciário · 2018
Segundo a Lei complementar nº 101/2000, despesa total com pessoal é o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, mili…
Resolver questão →Questão #996733 · Direito Previdenciário · 2018
A Lei Orgânica do município de Sarzedo, em seu artigo 134, define que a lei orçamentária compreenderá:I. O orçamento fiscal referente aos poderes do município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta.II…
Resolver questão →Questão #996730 · Direito Previdenciário · 2018
O profissional de previdência, deve entender e utilizar a Lei complementar, para na sua atividade e exercer com sabedoria. Portanto no que tange ao entendimento e para os efeitos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, …
Resolver questão →Questão #996567 · Direito Previdenciário · 2018
A prestação de benefícios e serviços da previdência social será garantida
Resolver questão →Questão #996559 · Direito Previdenciário · 2018
Joaquim, que é filiado ao RGPS na condição de contribuinte individual, completará sessenta e cinco anos de idade no dia 1.º/1/2018, data após a qual ele pretende requerer aposentadoria por idade em uma agência da previdência soci…
Resolver questão →Questão #996509 · Direito Previdenciário · 2018
Entende-se por direito expectado previdenciário aquele já decorrido, que, a despeito de não se constituir em direito adquirido, também não constitui pretensão a ser alcançada (expectativa de direito), razão pela qual merece prote…
Resolver questão →Questão #996508 · Direito Previdenciário · 2018