Questão #1007005 · Direito Previdenciário · 2018
Questões encontradas
Questão #1007004 · Direito Previdenciário · 2018
Sobre o instituto da desaposentação, está correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1006976 · Direito Previdenciário · 2018
A LOAS estabelece que a unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de d…
Resolver questão →Questão #1006965 · Direito Previdenciário · 2018
Uma entre as opções a seguir é um critério legal para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares d…
Resolver questão →Questão #1006938 · Direito Previdenciário · 2018
Com relação aos Princípios Previdenciários, julgue os itens a seguir.I. A Previdência Social tem por princípio o caráter contributivo, ou seja, a obrigatoriedade de recolhimento da contribuição por parte do segurado. E, a filiaçã…
Resolver questão →Questão #1004063 · Direito Previdenciário · 2018
De acordo com a Lei nº 9.796/99, o Regime Geral de Previdência Social, como regime instituidor, tem direito de receber de cada regime de origem compensação financeira, sendo assim deve apresentar a cada regime de origem os seguin…
Resolver questão →Questão #1004061 · Direito Previdenciário · 2018
Segundo a legislação trabalhista, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE as funções do Analista Previdenciário.
Resolver questão →Questão #1004057 · Direito Previdenciário · 2018
Em 1990 perpetuaram as aspirações por uma educação pública em bases realmente democráticas, para todos, como mencionadas na Declaração Mundial de Educação para Todos e na Declaração de Sala manca realizada em 7 e 1 O de junho de …
Resolver questão →Questão #1003836 · Direito Previdenciário · 2018
No cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores que tenham ingressado no serviço público a partir da data de promulgação da Emenda Constitucional n.º 41/2003, terá de ser observada a
Resolver questão →Questão #1003791 · Direito Previdenciário · 2018
No regime geral de previdência social (RGPS), é correto dispor:
Resolver questão →Questão #1003788 · Direito Previdenciário · 2018
Com relação à aposentadoria por invalidez no regime próprio de previdência social dos servidores públicos, assinale a proposição CORRETA.
Resolver questão →Questão #1002683 · Direito Previdenciário · 2018
A respeito do regime geral da previdência social e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. O prazo decadencial decenal não interfere no direito à revisã…
Resolver questão →Questão #1002610 · Direito Previdenciário · 2018
Situação hipotética: Lúcia, que por doze meses foi contribuinte da previdência social e que era casada, há quatro anos, com Mário, de quarenta e cinco anos idade, faleceu após complicações de saúde decorrentes de uma cirurgia est…
Resolver questão →Questão #1002608 · Direito Previdenciário · 2018
Tendo como referência a doutrina e a jurisprudência a respeito da organização e dos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue o item a seguir. O período de implantação da seguridade social foi marcado, entre o…
Resolver questão →Questão #1002551 · Direito Previdenciário · 2018
Acerca dos regimes próprios e complementares de previdência social, julgue o item seguinte. Os planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar devem prever os institutos do benefício proporcional diferido, …
Resolver questão →Questão #1001593 · Direito Previdenciário · 2018
Determinado município do estado da Bahia aprovou e instituiu o regime próprio de previdência social (RPPS) para os seus servidores. Após diversos anos de déficit provenientes da má gestão, esse município pretende extinguir o seu …
Resolver questão →Questão #1000545 · Direito Previdenciário · 2018
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo. Considerando que certas afirmações de Gilles Lipovetsky e Jean Serroy suscitam dúvida, Vargas Llosa
Resolver questão →Questão #999850 · Direito Previdenciário · 2018
Com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do regime próprio de previdência.
Resolver questão →Questão #999119 · Direito Previdenciário · 2018
Sobre o Direito adquirido e a expectativa de direito em relação à legislação previdenciária, julgue os itens a seguir: I. As normas jurídicas da previdência complementar seguem a regra da retroatividade da lei mais benéfica ao se…
Resolver questão →Questão #999112 · Direito Previdenciário · 2018