Questão #1014223 · Direito Previdenciário · 2018
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Questão #1014218 · Direito Previdenciário · 2018
Assinale a alternativa que contém um dos principies previdenciários:
Resolver questão →Questão #1014217 · Direito Previdenciário · 2018
Com relação ao salário-maternidade da Lei n° 10.684, de 28 de Dezembro de 2005, é correto afirmar que o(à):
Resolver questão →Questão #1014153 · Direito Previdenciário · 2018
Constitui princípio que rege o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa a(o):
Resolver questão →Questão #1014137 · Direito Previdenciário · 2018
Com relação às prestações compreendidas no Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1014086 · Direito Previdenciário · 2018
O regime próprio de Previdência Social - RPPS instituído pelo artigo 40 da Constituição Federal prevê entre seus participantes os seguintes:
Resolver questão →Questão #1013022 · Direito Previdenciário · 2018
À luz da legislação específica pertinente aos RPPSs, julgue os itens a seguir.I A Emenda Constitucional n.º 41/2003 prevê a possibilidade de aposentadoria do servidor aos cinquenta e três anos de idade sem prejuízo do valor dos p…
Resolver questão →Questão #1012897 · Direito Previdenciário · 2018
O regime geral de previdência social (RGPS) tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiar…
Resolver questão →Questão #1012868 · Direito Previdenciário · 2018
Sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos, não se pode dispor:
Resolver questão →Questão #1011512 · Direito Previdenciário · 2018
O analista de previdência, deve ficar atento as previsões de receita, observar as normas técnicas e legais, considerar os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualq…
Resolver questão →Questão #1010800 · Direito Previdenciário · 2018
De acordo com a Lei Nº 7.998/1990, tem direito à percepção do seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa que comprove:
Resolver questão →Questão #1009819 · Direito Previdenciário · 2018
Com relação à organização e aos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue o item a seguir. O princípio da seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços está relacionado à seleção dos ri…
Resolver questão →Questão #1009764 · Direito Previdenciário · 2018
O aposentado que continuar trabalhando como empregado será obrigado a contribuir para o RGPS, porém não fará jus a mais nenhum benefício previdenciário, salvo o salário-família e a reabilitação profissional.
Resolver questão →Questão #1009761 · Direito Previdenciário · 2018
Acerca dos regimes próprios e complementares de previdência social, julgue o item seguinte. Aos abrangidos pelos regimes próprios de previdência social é vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de…
Resolver questão →Questão #1008849 · Direito Previdenciário · 2018
No tocante aos Planos de Benefícios de Entidades Abertas do Regime de Previdência Complementar, implantado pela Lei Complementar nº 108/2001, considere:I. Os planos de benefícios poderão ser individuais, quando acessíveis a quais…
Resolver questão →Questão #1008477 · Direito Previdenciário · 2018
Mateus, de dezoito anos de idade, empregado de uma empresa privada, e Gustavo, de vinte e três anos de idade, estudante e sem vínculo com a previdência social, vivem em união homoafetiva há três anos, e resolveram adotar uma cria…
Resolver questão →Questão #1007964 · Direito Previdenciário · 2018
Em relação à consulta de enfermagem, pode-se afirmar que:I- Contribui para a promoção, prevenção e proteção da saúde.II- É atividade própria do enfermeiro.III- Mantém atividades de vigilância sanitária.IV- Pode ser delegada à equ…
Resolver questão →Questão #1007091 · Direito Previdenciário · 2018
Sobre os Regimes de Previdência Social, julgue os itens a seguir: I. No Brasil, existem regimes previdenciários básicos ou obrigatórios e os regimes complementares. São Regimes Previdenciários obrigatórios; Regime Geral de Previd…
Resolver questão →Questão #1007089 · Direito Previdenciário · 2018
De acordo com a Lei n° 9.717, de 27 de Novembro de 1998, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Fe…
Resolver questão →Questão #1007009 · Direito Previdenciário · 2018