Questão #10070042018

Direito Previdenciário

Sobre o instituto da desaposentação, está correto afirmar:

A Trata-se de direito subjetivo constitucionalmente assegurado. B Não necessita de previsão legal expressa. C As verbas de salário-família e reabilitação profissional não podem ser incluídas na desaposentação. D A vedação aos aposentados que permaneçam em atividade, ou a essa retornem, do recebimento de qualquer prestação adicional em razão disso é inconstitucional. E A pretensão de desaposentação não encontra guarida no Regime Geral de Previdência Social.

Direito Previdenciário

Uma questão respondida. E as próximas?