Questão #10140862018

Direito Previdenciário

O regime próprio de Previdência Social - RPPS instituído pelo artigo 40 da Constituição Federal prevê entre seus participantes os seguintes:

A Exclusivamente, o servidor público titular de cargo efetivo. B Aos servidores públicos incluindo os ocupantes de mandato eletivo. C Qualquer brasileiro que realize as contribuições necessárias ao custeio do plano. D Exclusivamente para empregados públicos que tenham prestado concurso público. E Aos servidores públicos e ocupantes de cargo em comissão.

Direito Previdenciário

Uma questão respondida. E as próximas?